Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1156 estando a ré no momento da diligência, renove-se sua intimação, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art.212, §2º, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimações com urgência. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. Belém, 06 de novembro de 2019 Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00232552020198140401 PROCESSO

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 946 carcerária é similar à corré, contudo, perfilho do mesmo entendimento esposado pelo Ministério Público no sentido de que a ausência de apresentação de qualquer documento de identidade pela denunciada obsta a sua soltura, considerando que esta poderá significar risco à futura aplicação da lei penal. Nesse sentido, coleciona-se lição do douto Guilherme Nucci: "36. Prisão utilitária: uma da

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 952 PROCESSO: 00180131720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 20/05/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALEXANDRE ANDERSON ALVES SILVA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) . R.H. Renove-se a intimação do acusado, conforme endereço indicado à fl.15, para comparecer à audi

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 580 CPC), para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem sobre o estudo do caso presente as fls., 90/93. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Belém, 04 de fevereiro de 2020. DR. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRAJUIZ DE DIREITORESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL(PORTARIA 5958/2019-GP, 1

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 29 2ª Câmara Direito Privado 0000649-84.2018.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Ana Lucia dos Santos Cruz. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Apelado: Bradesco Capitalização S/A. Apelado: Banco Bradesco S/A. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000701-68.2019.8.06.0028 - Apelação Cí

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1010 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEDA DOS SANTOS GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 12/12/2019 INDICIADO:LUCAS WILLIAM MORAIS DA SILVA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:M. N. B. G. . De ordem de Sua Excelência o Senhor Sérgio Augusto Andrade Lima, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, Estado do Pará, faço remessa dos pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 228 REPUTAR CONVENIENTE, TENTAR UMA CONCILIAÇAO DAS PARTES NA DATA APRAZADA (V.FLS 90). COMUNIQUE-SE POR FAX OU MEIO SIMILAR. INTIME-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA,FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 527, INC. V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITEM-SE INFORMAÇOES DO JUÍZO A QUO. APÓS, DE-SE VISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 761 993.07.091486-6 (01097366.3/7-0000-000) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Alice Keiko Souza - Apdo/Apte: Kleber Fogaça da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2008 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 153 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 30149/ CE). Agravada: Edilsa Maria Clarindo. Advogada: Marcia Maria dos Santos Souza (OAB: 13611/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES 41 - 0000294-75.2012.8.06.0200/50000 - Agravo Interno Cível - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Agravante: