Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2643 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.2008.002425-8/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Declaratória (em geral) - G. E. M. A. L. X A. T. D. Q. J. E OUTROS - ciência ao Dr. Cláudio do teor do termo de audiência realizada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2409 aos assim chamado Plano Collor 1 (44,80% - abril/1990 e 7,87% - maio/1990), tudo a ser apurado em execução de sentença, com correção monetária desde a época de cada plano, juros legais remuneratórios e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem condenação nas custas processuais e honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1936 RELAÇÃO Nº 0762/2019 Processo 0000087-46.2019.8.26.0080 (processo principal 1001794-37.2016.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - T.L.S.M. - M.C. - Vistos, Considerando-se a anuência da parte executada, HOMOLOGO o cálculo ofertado pelo(a) exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1628 : MINISTRO SÉRGIO KUKINA, J. 02/05/2019. Assim, respeitados os entendimentos contrários, não se verifica a competência deste Juízo para julgamento da presente demanda, por todos os fundamentos já declinados. Ante o exposto, reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar e julgar a causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1629 SP), FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP) Processo 0001267-34.2018.8.26.0080/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Carlos Eduardo Cezar - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4946 Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB 386236/SP) Processo 1000306-62.2021.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Virginia Boaventura de Almeida - Maria Eunice Boaventura de Almeida Nascimento - - Uriel Alves de Moraes - - Carlos Alberto de Moraes - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2497 ABSOLVO a ré SILVANA TENORIO RODRIGUES , qualificada nos autos, das acusações contra ela formuladas na denúncia, com fundamento no artigo 386,inciso VII, do Código de Processo Penal. À defensora dativo fixo o percentual de honorários no termos da tabela vigente. Expeça-se certidão. P.I.C. - ADV: RAQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4175 Processo 1002581-81.2021.8.26.0471 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bezalel Participações Ltda - Vistos. Os embargos de terceiro, a exemplo dos embargos do devedor, devem ser instruídos com cópias das peças processuais relevantes (CPC, 914 § 1º). São essenciais para a f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 662 Havendo indícios de ato de improbidade, a referida lei dispõe: Art. 7º Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente, para as providências necessárias. Não obstante, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da Réu para, no prazo de 4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1155 Ademais, como demonstrado, o não cumprimento da obrigação de fazer e de determinação judicial tem o condão de gerar a aplicação de sanção, incluindo multas, de forma que, quando o descumpridor é agente da Fazenda Pública, gera, por consequência, dano ao erário, que poderia ser facilmente evitado, mas que, se constituído, ocorre de forma deliberada, en