Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3574 RODRIGO SENCIATI E DECRETO O DIVÓRCIO que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça somente para fins processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2759 posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado, observada a gratuidade deferida nos autos. P. R.I. C., e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2347 (OAB 126504/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0001041-46.2009.8.26.0144 (144.01.2009.001041) - Embargos à Execução - Cecília Machado Gonçalves Valdirene Planke Dias - Vistos. Ante o julgamento do recurso interposto, manifestem-se as partes interessadas, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1364 encontra previsão no art. 81 do Código Tributário Nacional, recepcionado pelo art. 145, inc. III, da Constituição Federal de 1988, que prevê a sua instituição, para atender ao custo de obra pública. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização imobiliária decorrente de obra realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 209 DE JESUS OAB/SP 212097 - ADV RODRIGO JOSE TRINCAS FRAGOSO OAB/SP 235343 - ADV ALESSANDRA GUELÃO DE JESUS OAB/SP 212097 177.01.2009.003056-0/000000-000 - nº ordem 1876/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X MARLENE MARIA DE SOUZA - Fls. 48/49 - Sentença nº 6778/2011 registrada em 14/09/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2840 pelo divórcio”. Assim, desnecessário o casal estar separado judicialmente por mais de um ano, em alguns casos expressos em lei, ou comprovar a separação de fato por mais de dois anos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que SELMA ELIZABETE FIGUEIREDO move em face de JOSÉ ANTONIO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1727 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), ELIANA MARIA DE FREITAS (OAB 336074/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3205 nestes autos. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo de acordo com o disposto no artigo 922 do CPC. Intime-se. - ADV: JUCARA DOS ANJOS GUARIM (OAB 66556/SP), JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP) Processo 1000266-17.2020.8.26.0471 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 338 Lopes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. 2. O exequente apresentou os cálculos de fls. 161/162, o qual foi aceito pelo executado (fls. 166). 3. Assim, homologo, por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2652 LIBERO X NAIRA DE ALMEIDA AZEVEDO - Fls. 75 - Procedo a intimação do(a) interessado(a), para que, no prazo de 05 dias, providencie a retirada do ofício expedido, endereçado à Delegacia da Receita Federal, devendo, no mesmo prazo, comprovar nos autos o seu protocolo. - ADV MARCELO DOMINGUES RODRIGUES OAB