Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 839 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para: RECONHECER os períodos de 17/06/1988 a 28/02/1994, de 01/12/1994 a 04/11/1996, de 01/11/1996 a 30/10/1998, de 16/11/1988 a 20/02/1999, e de 09/03/1999 a 28/02/2018, como de exercício de atividade especial; CONDENAR o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1175 (art. 1.010, §3º do CPC). Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados, sendo que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1615ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Trata-se de Ação Rescisória tempestivamente interposta, fundada nos incisos V e IX do artigo 485 do Código de Processo Civil, cuja decisão que se pretende desconstituir transitou

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TE SERA ACOMPANHADO(A) PELA EQUIPE DA LIBERDADE ASSISTIDA QUE LHE DARA TODO O SUPORTE NECESSARIO PARA UMA EFICIENTE RECUPERACAO. I NTIME-SE O(A) ADOLESCENTE PARA SE DIRIGIR ATE O CENTRO DE REFEREN CIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RU A BENJAMIN CONSTANT, N 1073 - CENTRO, NESTA CIDADE, TELEFONE: (64 ) 3636-7327, ONDE A EQUIPE TECNICA O(A) ENCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 540 de patrimônio. O pedido cautelar é improcedente. O pedido deve ser rejeitado, pois. Julgo IMPROCEDENTE a ação. Condeno a autora a pagar as custas e despesas processuais, atualizadas, bem como honorários advocatícios arbitrados, na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em cinco mil reais, atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1522 SP), PAULO SERGIO MAGALHAES VALDETARO (OAB 97298/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP) Processo 0001270-56.2014.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS - Nº DE ORDEM 272/14 - Trata-s

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DE FL. 02/03 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DETE RMINO A QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV OLVIMENTO SOCIAL DE SILVANIA PARA PROVIDENCIAR A INCLUSAO DA SENH ORA DIVINA DE SANTANA EM PROGRAMA DE AUXILIO PSICOLOGICO. P. R.I. C. APOS, ARQUIVE-SE. SILVANIA/GO, 24 DE FEV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 341 V. Para efeito da configuração do crime de desobediência, é necessário que o agente tenho inequívoco conhecimento da ordem que lhe é dirigida. A ciência inequívoca, contudo, não está inexoravelmente adstrita à intimação pessoal, desde que outros subsídios probatórios sejam suficientes para demonstrar que a ordem, apesar de conhecida, foi propositada

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 HUMBERTO THEODORO JUNIOR QUE: "O DEVEDOR SERA, TODAVIA, O AUTOR DA ACAO DE EMBARGOS, PODENDO DISCUTIR AMPLAMENTE O NEGOCIO JURIDI CO CRIADOR DO TITULO EXECUTIVO, MAS TERA A SEU CARGO O ONUS DA PR OVA QUE SO SERA DESINCUMBIDO MEDIANTE PRODUCAO DE ELEMENTOS DE CO NVENCIMENTO ROBUSTOS E CONCLUDENTES, DADA A PRESUNCAO DE LEGITIMI DADE E CERTEZA QUE MILITA EM PROL DO TITULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1501 Vieira Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Expeça-se MLJ, na forma requerida. Transitada em julgado nesta data, dada a preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se. P. R.I. C. Cab., d.s. - ADV