439 resultados encontrados para p. s. c. c. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 976 CPC/2015). DANO MORAL. Inocorrência. A reparação pretendida pressupõe ofensa aos direitos da personalidade, ou sofrimento intenso e profundo, de modo que o mero dissabor experimentado com o inadimplemento contratual, só por si, não acarreta o dano moral. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. No que se refere especificamente ao pra
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2317 (OAB 155760/SP) Processo 0010399-74.2010.8.26.0637 (637.01.2010.010399) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Maria do Carmo Evangelista - Domingos Soares dos Reis - - Osvaldo Soares dos Reis - - Rosangela Barbosa dos Santos - - Valdelei Barbosa dos Santos - - João Luis Barbosa dos Sant
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 415 da Carteira de Trabalho e Previdência, a fim de ser verificado seu salário, de forma que foi determinada providência, no sentido de comprovar a situação econômica. Posto isto, mantenho o despacho de fls. 45/47. Contudo, em sendo o caso, o requerido deverá se socorrer de via própria para buscar sua pretens
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1699 de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado na totalidade, expeça-se certidão de honorários. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ OTÁVIO B
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1300 manifestação de fls. 72. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir e sua pertinência. Após, tornem. Int. - ADV: ALEXANDRE GAETA (OAB 284517/SP) Processo 0017320-74.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. C. R. - L. R. R. Designo audiência de conciliação para o
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1633 do processo entre as partes supramencionadas. Apregoadas as partes, compareceram: o (a) (s) Requerido(a)(s), Leonardo Camargo Tavares - RG nº 27.404.412-2, seu(a) advogado(a), Dr(a). Marília Campos Oliveira E Telles OAB 217244/SP. Iniciados os trabalhos, o requerido manifestou concordância com o pedido de desistência
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2137 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2013 Processo 0000215-38.2012.8.26.0007 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Vera Lucia Ferreira da Silva - Jair Pereira dos Santos e outros - Vistos. Face aos novos endereços fornecidos(fls. 61) , expeçam-se -se mandados de citação para Katia Regina, à Rua Henrique E
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 351 Processo 0044419-33.2009.8.26.0506 (2892/2009) - Outros Feitos não Especificados - V. P. T. - A. da S. V. - Vistos. Defiro como requerido. Providencie-se, consultando-se em cinco dias e intimando-se a parte exequente para manifestação em cinco dias sobre o resultado da diligência. Int. e prov. - ADV: MARIA TE
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 736 ANA PAULA BELEI BODO OAB/SP 243387 0004459-44.2012.8.26.0319 (319.01.2012.004459-2/000000-000) Nº Ordem: 001350/2012 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Compra e Venda - RENAR VEÍCULOS LTDA EPP X ROGEMERSON ADRIANO GARCIA DE SOUZA - Vistos. Homologo, para que produza seus juríd
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 707 comprove o pagamento do ITCMD, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP) Processo 0305235-51.2009.8.26.0100 (100.09.305235-8) - Cautelar Inominada - J. L. T. - A. P. de J. - Vistos. Certificado o Trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA