Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2618 DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 76234/SP), RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP) Processo 0002390-02.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. B. - J. C. M. de O. Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a desistência manifestada a fls. 54 e, em consequência, julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1436 COSTA (OAB 108307/SP), LILIAN PERLA SIVIERO (OAB 178888/SP), SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE (OAB 178749/ SP) Processo 0006070-10.2011.8.26.0564 (564.01.2011.006070) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Gustavo Tezzoto Sanches - Nercio Sanches - Fazenda Publica Estadual - Autos desarquivados, enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2155 - DIREITO À REVISÃO - MPR-1523/97 - RENDA MENSAL INICIAL - ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO SÚM-2 TRF/4R. “1 - A regra que institui o prazo decadencial do direito à revisão de benefícios, com a redação dada pela MPR1523/97, somente se aplica aos benefícios concedidos após a sua ediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 227 Galdina Natalia da Conceicao dos Anjos - Ciência à parte autora do ofício de fl.313. - ADV: JACQUELINE LEMOS REIS (OAB 124256/SP), WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB 272780/SP), ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI (OAB 107619/MG) Processo 0029851-41.2011.8.26.0506 (1871/2011) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 903 réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, contados da juntada deste aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2793 distribuição, para divórcio consensual. Para que produza seus devidos e legais efeitos, homologo a renúncia ao prazo. Expeçase o mandado de averbação. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB 101399/SP) Processo 0013745-83.2010.8.26.0006 (006.10.013745-3) - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2428 445.01.2009.009637-6/000000-000 - nº ordem 1638/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. D. S. X J. E. D. S. B. - Processo nº ____/_______ As partes, atendendo à determinação legal (CPC, art. 282, VI e art. 300), especificam as provas que pretendem produzir por ocasião da petição inicial e cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 636 cônjuges intimamente avaliarem se a conduta desonrosa e a violação dos deveres do casamento podem significar ou não a insustentabilidade do relacionamento. Para Paulo Lobo, a imputação da culpa, é um afrontoso desrespeito à dignidade humana, que não encontra fundamento na Constituição, eis que dela não trata quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 1429 indicados nos autos, sendo obrigação das partes a atualização de seu endereço. Assim sendo, desnecessária a expedição de mandado de intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, se a carta foi encaminhada para o endereço indicado pela própria parte . Nestes termos, e não havendo qualquer manifestação no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1641 PATERNO RESTRIÇÃO QUE DURA MAIS DE 01 (HUM) ANO – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMPORTAMENTO AGRESSIVO ABUSIVO DO GENITOR EM RELAÇÃO A SUA PROLE REAPROXIMAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE INTERPOSTA PESSOA EM RAZÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO PAR