439 resultados encontrados para p. s. c. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1335 salário mínimo. Assim, observando-se o binômio necessidade/possibilidade , hei por bem fixar a pensão, no caso do requerido empregar-se novamente no equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos. Porém, caso o réu continue a trabalhar sem vinculo empregatício, mantenho os alimentos no pat
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 921 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 126,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FED
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 741 Int. FESP; - ADV: MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP), SERGIO MILLOS (OAB 78948/SP), VICTOR LINHARES BASTOS (OAB 157016/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), MARCIA REGINA MACHADO MELARE (OAB 66202/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 791 dias, sendo que se nada for requerido neste prazo, os autos serão rearquivados, observando que se trata de ação de alvará e não alimentos, conforme constou na petição. - ADV JANUARIO ALVES OAB/SP 31526 - ADV LEONILDE DIAS RODRIGUES GARANITO OAB/SP 123792 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 564.
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 661 309 do STJ. A manutenção do veículo da alimentária, cobrada no demonstrativo de fls. 72, no valor de R$ 2.491,38, é indevida, pois não prevista no acordo homologado judicialmente. Simples alegação de que está em dia com as mensalidades do plano de saúde, desacompanhada dos respectivos comprovantes, não basta para
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM), GILSON REIS DE SOUZA (OAB 2336/AM) - Processo 060245459.2013.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: Sonia Ferreira de QueirozREQUERIDO: Jose Renaildo Alves de Veras- Pelo exposto, acatando a manifestação ministerial, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para regulamentar o direito
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DESPACHO R.H. Oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, solicitando que remeta para este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a resposta referente ao oficio emitido em fls. 16, com AR positivo em fls. 17, cujas cópias devem seguir em anexo, sob pena de incorrer no crime de desobediência previsto no Art. 330 do CP. Cumpra-se. ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM)
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 993 CARTÓRIO FLS.49. Providenciem os interessados os recolhimento das custas no valor de R$ 79,25 - ADV: MAURO AL MAKUL (OAB 98875/SP) Processo 100.08.617056-1 - Arrolamento - Adriana Santos - Carmela Costa Santos - NOTA DE CARTÓRIO FLS.176. Manifeste-se o interessado sobre a cota do contador de fls. 173 - AO ESTADO R$ 1.5
TJSP 09/09/2020 - Pág. 2917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2917 individual, total e definitiva para dois (2) anos de reclusão, se o caso a ser inicialmente cumprida no regime prisional aberto, ficando essa pena privativa de liberdade ora substituída por pena de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, na forma a ser especificada pelo Juízo da execução penal, e por
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 414 C. M. - Fls. 43/57: Ciência à requerida (art. 398 do CPC). - ADV: LUIS FERNANDO RESENDE (OAB 293113/SP), JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP) Processo 0000986-43.2014.8.26.0040 - Exceção de Incompetência - Prestação de Contas - TRANSBRI UNICA E TRANSPROTES LTDA. - - USINA MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.