Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3878 do ato, por meio do qual se receberá o link de acesso à audiência virtual. Para a realização da audiência será utilizada a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), sendo possível o acesso via computador ou smartphone. A fim de dirimir possívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1437 regime de visitas à neta, outrora convencionado (fls. 80/82). 2. Apesar dos elementos expostos na petição inicial, no parecer do D. Representante do Ministério Público (fls. 129/130) e a revogação da medida protetiva (fls. 100/103), anoto que o acordo formulado pelos autores com a mãe da menor é rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 17 drogas do correu Tulio na cidade de Tupã e que Weslei teria sido incumbido do transporte. Em bora tenha obtido esta informação durante a interceptação não logrou êxito em o encontrar durante o ato. Por fim esclareceu que o corréu Tulio está foragido, já que na cidade de Tupã, onde morava, existia investi

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 e oportunidade. 3. No que concerne ao Princípio da Separação de Poderes, o Supremo Tribunal Federal já exarou entendimento, no sentido que o Poder Judiciário tem espaço para atuar diante da ausência de implementação de políticas públicas pelo Executivo. Tal conduta não consubstancia invasão de competência, mas, apenas, evidencia o prestígio dos ditames constitucionais, mormente, o núcleo d

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Matemática, não houve o prosseguimento para a série seguinte. Não obstante, claramente houve evolução no processo educacional do discente, conforme documento de ID 10916143, demonstrando aumento de notas em todas as disciplinas e consequente aprovação para o 8º Ano do Ensino Médio. Por conseguinte, observa-se do documento de ID 12933694, apresentado pela parte ré, que o desempenho escolar do re

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 requerente, comportaria, como é cediço, a atuação conjunta do estudante, da família e do colégio. É fato que a família do requerente concretizou as suas atribuições, no que tange ao suporte necessário para o diagnóstico e efetivo processo de aprendizado do autor, consoante se observa dos diversos tratamentos de saúde realizados (ID 10915879 ao ID 10916121), bem como das contratação relativa

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 conforme documento de ID 10916143, demonstrando aumento de notas em todas as disciplinas e consequente aprovação para o 8º Ano do Ensino Médio. Por conseguinte, observa-se do documento de ID 12933694, apresentado pela parte ré, que o desempenho escolar do requerente, a despeito das alegações iniciais e dos pleitos exarados em sede de tutela de urgência, continuou satisfatório, inclusive com o alc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3962 Nº 2307510-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Jonatan Matheus Ferraz - Agravado: Advocacia Hernandes Blanco - Interessado: Banco Itaucard S/A - Vistos. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1443 Portanto, adite-se a pretensão de citação, excluindo-se-a (fls. 02 e 06); g) atribua novo valor à causa (art. 259, incisos II e V, do CPC: soma do pedido de rescisão com o valor das parcelas pagas, atualizadas monetariamente, desde o desembolso até oferta do aditamento, cuja perda pleiteia) e, se o caso, recolha a

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 que o Poder Judiciário tem espaço para atuar diante da ausência de implementação de políticas públicas pelo Executivo. Tal conduta não consubstancia invasão de competência, mas, apenas, evidencia o prestígio dos ditames constitucionais, mormente, o núcleo desses, qual seja, a dignidade da pessoa humana. 4. Não há, portanto, como o Poder Judiciário se escusar diante da situação apresentada