Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2240 582.01.2011.001852-0/000000-000 - nº ordem 710/2011 C - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONILSON JOSE DA SILVA E OUTROS X ONDINA MARIA GOMES r. despacho de Fls. 75 - Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme retro solicitado, devendo, nesse interstício, ser dado cumprimento a providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 689 de sustento), cuja necessidade é sempre presumida, é de ambos os genitores e decorre do poder familiar, cumprindo levar em consideração que a fixação da verba alimentar resulta da análise das possibilidades do alimentante e das necessidades de quem os postula. O documento acostado a fls. 08 é capaz de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 416 o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil c.c. artigo 329 do mesmo dispositivo legal. Quanto ao pedido de divórcio direto consensual, ressalta-se que é desnecessária a produção de provas para a comprovação do lapso tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2557 no arquivo provocação futura. Int. - ADV DANIELA CRISTINA MAVIEGA BARILLARI OAB/SP 182322 - ADV LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO OAB/SP 283076 1447/2010 - 650.01.2010.007340-6/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X ABNER PAULOSSI ME E OUTROS - Fls. 44 - Fls. 41/42: Obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 131 O parecer do Ministério Público (fls. 176) também foi no sentido de se acolher o pedido do exeqüente, pugnando pelo decreto de prisão pelo prazo de 60 dias em virtude de já ter sido decretada a prisão do executado nestes autos. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo de 60 (sessen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2397 Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 28/36, para a citação pessoal do executado, com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, no endereço fornecido a fls. 45, nos termos do artigo 733, caput e parágrafo 1º, do mesmo diploma legal. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 518 de Direito - ADV RONIVALDO SIMAO OAB/SP 312912 - ADV RENATA FELIX MARTINEZ OAB/SP 226737 - ADV RONIVALDO SIMAO OAB/SP 312912 053.01.2012.005312-6/000000-000 - nº ordem 1009/2012 - Interdição - Capacidade - O. A. D. S. X C. P. D. S. - CONCLUSÃO: Faço estes autos conclusos ao Exmo. DR. FABRÍCIO ORPHEU ARAÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1246 564.01.2012.053966-8/000000-000 - nº ordem 3905/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. C. D. A. X P. V. D. A. - Fls. 18 - Analisando o pedido de assistência judiciária gratuita, verifico que o requerente tem profissão definida e aufere rendimentos que podem ser considerados substanciais. Adem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 205 248.01.2008.008556-5/000000-000 - nº ordem 1280/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - IRMAOS TOME MOVEIS LTDA X ANDERSON BARBOSA - Fls. 136 - V. Fls. 135: Defiro. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento. No mais, em 5 dias, requeira o credor o que de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1954 o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras.” (grifei) No campo infraconstitucional, a Lei nº 6.938/81, esclarece que “a Política Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ao país condiçõ