633 resultados encontrados para p. v. d. a. - data: 07/08/2025
Página 52 de 64
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 22 TRIDAPALLI OAB/SP 210142 238.01.2009.001903-0/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO PINTO CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 83/84 - (Ofício do INSS informando que foi procedida a reativação do benefício do autor, conforme comprovante que ac
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1415 Processo 002.09.216119-9 - Alvará - ANTONIO CLAUDIO GUIMARAES DO CANTO - Vera Caleiro Guimarães - VISTOS. Em face das documentações apresentadas, estando os autos em ordem, consoante o que dispõe o artigo 1.037 do CPC e artigo 2º da Lei 6.858/80, há de ser acolhido o pedido inicial. ASSIM DECIDO: Defiro os alvará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1019 considerando ao cumprimento integral das determinações acima, bem como o trânsito em julgado para o requerente. Int. - ADV JEFFERSON PAIVA BERALDO OAB/SP 210925 - ADV VANDERLEI SENERINO FALQUETTI OAB/SP 240902 0001128-41.2012.8.26.0097 (097.01.2012.001128-0/000000-000) Nº Ordem: 000570/2012 - Execução de A
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1140 0000269-79.1999.8.26.0097 (097.01.1999.000269-9/000000-000) Nº Ordem: 000542/1999 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X MESSIAS FERREIRA MENDES E OUTROS - Fls. 1397/1398 - Vistos. Pretende o exequente a declaração de fraude à execução em
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1109 RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0006073-81.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M. S. A. J. - Regularize-se a procuração de fls.69 no prazo de 05 (cinco) dias, anotando-se. Após, defiro vista dos autos pelo prazo legal. - ADV: MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 957 atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado. 3. Nos termos da Lei nº 10.705/2000 e 10.992/2001, bem como Decreto nº 45.837/01 e Portarias CAT 72/01 e 15/03, providencie a inventariante o requerimento administrativo de apuração do ITCMD, comprovando seu protocolo perante a Secretaria da Fazenda, atr
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1261 partes, observando-se o prazo legal. Ficam os quesitos ofertados e assistentes indicados pelas partes recepcionados, se o caso. Críticas, posteriormente, providenciando a serventia à remessa dos documentos necessários a realização da perícia e os patronos os de sua pertinência e solicitados pelo perito.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1920 196.01.2010.017356-9/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Execução de Alimentos - M. U. F. J. X M. U. F. - Cite-se por edital, com prazo de 20 dias.Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV OCTAVIO JOSE DOS PRAZERES OAB/SP 16186 196.01.2010.021736-3/000000-000 - nº ordem 2101/2010 - Guarda de Menor -
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 504 busca e apreensão em depósito, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, com redação da Lei nº 6.071/74. Efetuemse as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor local, e retifiquem-se a autuação e registro cartorário. Cite(m)-se o(a) (s) devedor(es), na forma do art. 902 do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 3029 documentação juntada aos autos verifico que sequer a autora procurou o INSS para requerer o benefício pela via administrativa. Processos como o presente assolam o Poder Judiciário, sendo que não houve nenhuma tentativa da autora, comprovada nos autos, de requerer o benefício de forma mais célere e sem p