Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2634 serventia junto ao sistema VEC, certificando nos autos. Após, retornem ao Ministério Público. Intime-se. Processo 1500232-66.2021.8.26.0368 - Inquérito Policial - Estupro - V.G. - Instaurou-se o presente Inquérito Policial visando a apuração de eventual crime de importunação sexual (artigo 215-A do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2335 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 Processo 0002327-85.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsidade ideológica - Breno Rodrigues de Angelis - Vistos. Cumprida à pena privativa de liberdade, a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2297 Processo 0003850-89.2004.8.26.0368 (368.01.2004.003850) - Monitória - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados NPL II - Jose Carlos Bedin - Vistos. RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - CNPJ 19.133.012/0001-12, através de instrumento particular de Cessão de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2502 § 3º, do C.P.C. Com fundamento no art. 85, § 8º, do C.P.C., deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2551 dissolução da sociedade de fato mantida entre eles, inclusive em relação à partilha de bens. Segundo se verifica a fls.145/146, em audiência perante o CEJUSC, as partes celebraram acordo. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3901 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP) Processo 0001958-52.2021.8.26.0368 (processo principal 1003110-89.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Daiana Garcia Gomes - A ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2242 (p.04/05), para que seja destinado a leilão, visto que encontra-se recolhido no pátio de serviço de guincho. O Ministério Público manifestou pelo indeferimento do pedido, alegando que não transcorreu o prazo previsto no artigo 123 do CPP. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a liberação do Motociclo de Pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2197 Regina Guimarães Hernandes - Municipio de Monte Alto - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença certificado a fls. 69, determino à Fazenda Pública do Município que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação de fazer em favor do(a) requerente, de tudo comunicando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1770 Cumpra-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP) Processo 1500436-81.2019.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - J.C.G. e outro - Vistos. As vítimas renunciaram ao direito de oferecer representação em face do acusado João Carlos Gonçalves (fls. 31) É o relatório. Decido. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2230 Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde, em especial a proibição de aglomeração. O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a audiência. Caso o prédio do fórum local seja fechado novamente, até a data da audiência, deverão compare