Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2281 Miani, OAB/SP 126.973, que se habilitou a fls. 39/40, considera-se citada referida parte requerida, pois, a partir da publicação da presente deliberação judicial no D.J.E., observando a secretaria, em todo caso, o item 1 supra. 4) Expeça-se mandado para tentativa de citação faltante no endereço descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2454 receber e dar quitações (fls. 43). As custas iniciais são devidas pelo banco requerido em razão da sucumbência reconhecida na sentença de fls. 118/122. Diante disso, intime-se o banco requerido, ITAÚ UNIBANCO S/A, na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E., a proceder ao recolhimento das custas iniciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1971 apelação. P.I.C. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP) Processo 1001907-29.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio Augusto Ferreira - Inss- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. 1) Tendo em vista a matéria discutida nestes autos, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2242 o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar às REQUERIDAS que forneça a autora “AGENDAMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO EM CLINICA PÚBLICA OU PARTICULAR”, conforme prescrição médica de fls. 07/09, até ulterior deliberação deste juízo ou encerramento/alteração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2610 (OAB 216622/SP) Processo 1001950-29.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José Cícero de Lima - Município de Monte Alto e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para que se OFICIE à DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3998 a ausência de defesa da parte requerida, tornaram-se incontroversos os fatos alegados na inicial, bem como o débito apontado. Diante desse contexto, tenho que merece ser acolhido o montante de R$ 613,22 (SEISCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), acrescido dos consectários da mora. DISPOSITIVO An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2702 de receitas, sem prejuízo de buscar essa recomposição no âmbito interno. A respeito do tema, assentou o Supremo Tribunal Federal: O DIREITO À SAÚDE REPRESENTA CONSEQUÊNCIA CONSTITUCIONAL INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA. O direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2703 Ewerton Daniel Bernardi Guiellis - Vistos. Proceda-se a zelosa serventia o cadastramento do(s) advogado(s) da parte ré, de acordo com o pedido de habilitação constante às fls. 55 do presente processo. Ademais, manifeste-se a parte autora acerca da precatória devolvida às fls. 89/92, indicando o atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3188 Processo 1001569-84.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial que envolve as partes supra. Nada obstante intimada a dar regular andamento ao feito sob expressa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3146 da quantia em favor da parte autora/exequente, tal como determinado na sentença, item “b”, fls. 56, prosseguindo-se em seus ulteriores termos, devendo ser observado se o advogado da parte autora/exequente possui ou não poderes para receber e dar quitação (a ser averiguado na procuração do processo p