Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3387 Processo 1501412-07.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.I.S. - Apresente a defesa, no prazo de 5 dias, o endereço da testemunha Dr. Fernando Henrique Barcelos Amorim. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3208 inciso I do CPC, a fim de fixar os alimentos devidos a requerente em 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido. A requerente, no prazo de 10 (dez) dias deverá informar nos autos se pretende que os alimentos aqui fixados sejam descontados diretamente na folha de pagamento do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3279 embargos à execução, assim, considerando que houve a penhora da integralidade do débito, conforme cálculo de fls. 08, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Levante-se o valor depositado, com seus acréscimos legais, em favor da exequente e Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2545 fé, que o mandado de fls. 628/629 não movimentou no Fluxo de Trabalho do Sistema SAJ, motivo pelo qual impossibilitou o cumprimento do mesmo. Expeço novo Mandado/Folha de Rosto, conforme segue para o cumprimento do mesmo. - ADV: ANDERSON DOS REIS SOUZA (OAB 400366/SP) Processo 1001284-15.2016.8.26.0374/03 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2652 se. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP) Processo 1000526-94.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Carlos Henrique Garcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2335 equivalente a 1/30 do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas do processo, no montante correspondente a 100 (cem) UFESP’s, nos termos do art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual 11.608/2003, ficando isenta por ser beneficiária da Assistência Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2603 cautelarmente desde sua prisão em flagrante. Sustenta, em resumo, não mais estarem presentes os requisitos que ensejaram a conversão do flagrante em preventiva, previstos no art. 312 do CPP. Fundamenta-se, ainda, não haver risco à ordem ou instrução criminal. Finalmente, em razão da genitora do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2809 inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2775 Int. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP) Processo 1001708-57.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.L.O. e outro - P.H.O.L. - Manifeste a parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2667 322613/SP) Processo 1001101-68.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.B. - Vistos. Atenda a advogada renunciante ao disposto no art. 112, CPC. Int. - ADV: MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP) Processo 1500038-14.2022.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas