Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2411 Indenização por Dano Material - Dercílio da Silva - Rede Ideal Assistência A Segurados Ltda - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Custas finais devidas pelo executado. Efetue-se o cálculo, sendo que o recolhimento deverá ser no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2798 Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado: a) comunique-se ao IIRGD; b) comunique-se ao TRE/SP; c) intimemse os acusados para o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias. P.I.C. Morro Agudo, 26 de julho de 2022. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2248 Processo 1001403-68.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Silvia Aparecida Prado da Silva Vistos. Fls. 54/63: A fixação dos honorários do Sr. Perito deve observar os limites impostos pela Resolução 305 de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, a qual estabelece o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3445 HENRIQUE JÚNIOR e outro - Vistos. Tendo em vista que o acusado HAMILTON DE OLIVEIRA foi citado por edital, não tendo constituído defensor nos presentes autos, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, proceda o cartório as necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2206 pela defesa dos sentenciados Fernando e Eduardo. Vista ao recorrente para apresentar as razões de recurso, no prazo previsto no artigo 588 do CPP. Vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo previsto no artigo 588 do C.P.P. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2311 calculadas com base no INPC, nos termos do art. 41-A, caput, da Lei 8.213/91, incluído pela Lei 11.430/2006 e juros de mora, calculados com base nos juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei nº 9.494 de 1997), contados desde a data da citação (Súmula 204 do STJ), para as parcelas venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4231 indeferida, (i) incluindo no polo passivo da demanda a FAZENDA DO ESTADO, sujeito ativo do IPVA, (ii) esclarecendo, de forma pormenorizada, quais débitos em relação aos quais entende não serem de sua responsabilidade, com valores e anos de referência, formulando, inclusive, pedido de declaração de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3431 Processo 1000982-10.2021.8.26.0374 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Mariana Costantin Theodoro Marques - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2484 PONTES ZILLI VICARI (OAB 422796/SP) Processo 1001199-19.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Daiane Roberta Borges - Vistos. Fls. 35/36: expeça-se mandado de citação e intimação para os requeridos nos endereços informados, nos termos da decisão de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2501 dias-multa em valor unitário equivalente a 1/30 do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos. Nego aos acusados o direito de apelarem em liberdade, tendo em vista que não houve alteração nas circunstâncias que determinaram a decretação das suas prisões preventivas. Defiro o pedido do Delegad