Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3224 Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3613 se coaduna com entendimento recente da Corte Especial do STJ, julgado sob o regime do art. 1036 (antigo 543-C) do CPC, no sentido de que “Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1503 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2019 Processo 0001607-65.2018.8.26.0439 (processo principal 0000464-51.2012.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Walderez dos Santos Costa Fernandes - Banco Santander ( Brasil ) S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 3306 Remissão e Formal de Partilha R$ 37,70 Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9.Descrição Valor Observações Recolhimento Cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª Instâncias R$ 0,55 por folha Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 311 a reparação pretendida. A situação descrita nos autos ensejou apenas aborrecimentos inerentes à vida cotidiana, os quais não são passíveis de indenização na forma pleiteada. Com efeito, a indenização por danos morais visa a proporcionar uma grande alegria a quem sofreu uma intensa humilhação ou so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3350 Processo 1013536-76.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogerio Moura da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2017/003875 Vistos. Fls.83: Sobre o pedido de extinção da ação, manifeste-se a requerida. Intime-se. Piracicaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3353 Bruno Augusto Rodrigues - - Lucia Dionisio de Souza - - Claudio Henrique Diniz - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3313 de Direito - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP) Processo 1008973-05.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Nogueira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Certifico e dou fé que, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 707 condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP) Processo 0003244-26.2019.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500165-95.2018 - ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL E CRIMINAL) - A.M.E.T. - Cumpra-se, servind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4215 propriedade dos bens, com documentos. As declarações deverão conter: a) a qualificação completa dos herdeiros e do de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de documento de identidade, número de inscrição