Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4230 43,00 (Guia FEDTJ, código 110-4); após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia será inutilizada, caso não seja retirada pela parte que procedeu a juntada; d) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3354 de intimação, a mídia será inutilizada, caso não seja retirada pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. Nada mais. - ADV: EDISON FARIA (OAB 55228/SP), TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA (OAB 221692/SP) Processo 1008766-06.2020.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3130 em duas parcelas de R$ 3.000,00 cada uma, mediante depósito na conta bancária do autor, sendo a primeira para o dia 26/8/2020 conforme documento de página 80 e a segunda a ser feita em 15 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao pagamento da primeira parcela, dando-se as partes ampla e geral quitação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2554 Prática do Tribunal de Justiça a e juros de mora de um por cento ao mês desde o vencimento de cada parcela. Como cada litigante é, em parte, vencedor e vencido no processo sob nº 1017171-51.2017.8.26.0003, nos termos do art. 86 do CPC, devem repartir as despesas processuais pela metade. Fixo os honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 392 Processo 1003799-42.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Justiça Pública CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o DD. Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado nº 1.30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2582 em primeiro grau de jurisdição, conforme determinado no artigo 54, § 1º da lei 9099/95. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs (R$ 138,05, até 31/12/2020); MAIS b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação ou 4% sobre o valor da condenação. O valor mínimo desta parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 753 Certifico, ainda, que constatei a ausência de intimação do Ministério Público da r. sentença de folhas 353/356, razão pela qual, efetuo-a por ato ordinatório na data de hoje. Nada Mais. Jaboticabal, 20 de julho de 2020. Eu, JULIO RODRIGUES DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2143 efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. - ADV: LUCIANE DALBERTO GOMES (OAB 174434/SP) Processo 0029108-47.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2143 efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. Int. - ADV: LUCIANE DALBERTO GOMES (OAB 174434/SP) Processo 0029108-47.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 210 álcool já o tipifica, prescindindo-se de perigo concreto. Trata-se de crime de mera conduta, de sorte que, para a sua configuração, basta que o motorista dirija o veículo em estado de embriaguez alcoólica, expondo terceiros a dano em potencial. O crescente e desordenado aumento do número de acidentes n