Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 2008 Processo nº.: 106.01.2009.001186-8/000000-000 - Controle nº.: 161/2009 - Partes: Justiça Pública X HUMBERTO JUNIOR COSTA DE LIMA - Fls.: - Os fatos alegados nas respostas à acusação (fls. 96/97) confundem-se com o mérito e serão analisados por ocasião da sentença. Ademais, não veicula hipótese de abs

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 450 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 ADV: ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO (OAB 18457/CE), ADV: GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 18259/CE) - Processo 0112073-11.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Vitor Benevides Rocha - Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 450 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2020 ADV: ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO (OAB 18457/CE), ADV: GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 18259/CE) - Processo 0112073-11.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Vitor Benevides Rocha - Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2943 BONIN X ELISANGELA SANTOS PEREIRA - Fls. 15 - Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, dada a ilegitimidade da parte no pólo ativo. Deixo de condenar o autor no ônus da sucumbência por força do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R. I. C. Valor do preparo R$174,50 e mais R$25,00 despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1139 homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em 20% (vinte por cento) do valor da causa. P.R. I. C. Jundiaí, 17 de maio de 2019. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1002739-11.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em crech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1787 executado(a), mediante recibo nos autos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R. I. C. Ante a certidão supra, dando conta da inércia do exeqüente em manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigação julgando extinta a execução, nos termos do artigo 794,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1273 sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1138 ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 122 Proteção de Crédito são de responsabilidade exclusiva do exequente. P.R. I. C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário.” Processo 0812698-07.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Exeqte: Francisco Almeida Amorim - Alessandro San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 98 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1788/2019 Processo 0803420-74.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Superveniente