Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 33 MARCUS TIBERIO MANOEL OAB/SP 182526 505.01.2007.006316-9/000000-000 - nº ordem 1916/2007 - (apensado ao processo 505.01.1999.010187-5/000000-000 nº ordem 2992/2000) - Embargos à Execução Fiscal - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE RIBEIRÃO PIRES X LUIZ CARLOS A FRANCA E SILVA - Fls. 106 - Desapense-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1137 com o filho. Narrou que segundo a própria senhora Talita, ela teria sido responsável pelos cuidados à genitora do infante até a data do seu óbito, havendo um termo de responsabilidade em seu favor para os cuidados com a criança. Afirmou ser necessário averiguar as informações do Conselho Tutelar no sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 199 Diante do exposto, homologo o acordo juntado e JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais, em existindo, pela parte executada. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 186 SENTENÇA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas finais, em existindo, pela parte requerida. Autorizo o levantamento do valor depositado, em favor da parte requerente, com os rendimentos que houver. Certifique-se o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 194 Assim, com fulcro no disposto no artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, penhore-se o bem indicado pelo credor, consistente no imóvel descrito na Matrícula nº 26.015, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Corumbá (fls. 350/361), em nome de Acácio Alves casado com Maria de Oliveira Alves , por TERM

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000591-58.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6331001598 AUTOR: MARIA CAETANO (SP340022 - DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015. Reexame necessário dispensado em razão do valor da causa. Sem custas e honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 769 do desarquivamento dos autos. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES OAB/SP 111863 320.01.1999.017880-2/000000-000 - nº ordem 1874/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SUPERMERCADO BATAGIN LT - Fls. 149 - Proc. no 1874

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3201 Sem custas. Transitada em julgado a presente sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas respectivas. P.R. I. C. Servindo de mandado/ofício/carta precatória. Pacajá/PA, 18 de março de 2021. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Número do processo: 0800098-40.2021.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS Participação:

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1803 juros superior ao limitado pelo § 3o do artigo 192 da Constituição Federal, bem como a cumulação de correção monetária com comissão de permanência, e anulo, também, aplicação de multa superior a dois por cento (2%) e determino que na atualização do crédito não sejam capitalizados os juros, e, feita a atualização nos moldes desta decisão, seja o valor apurado consignado em Juízo

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1226 foram ratificados em juízo sob o crivo do contraditório. Pelo exposto, por tudo que dos autos consta e do livre convencimento motivado que formo, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para, por consequência, ABSOLVER o réu FÁBIO GONÇALVES DA SILVA com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem custas ao réu. P.R. I. C., expedindo-se o necessário. Transitada em julgado, arquive-se. Be