Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1545 LARAIA OAB/SP 86864 87. 400.01.2008.009487-6/000000-000 - nº ordem 1695/2008 - (apensado ao processo 400.01.1997.003227-1/000000-000 - nº ordem 1343/1997) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA X LUZIA LEARDINI MOREIRA - Fls. 10/12, tóp. final: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1546 Civil, julgo extinto o presente feito, movido por JOSÉ LINO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em razão da satisfação do débito. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 28. 400.01.2009.007668-8/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1802 apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Os requerentes deverão dar ciência ao pai das menores, conforme sugerido pelo Ministério Público em seu parecer de fls.23. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 24835

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1602 DINIZ OAB/SP 92386 7. 400.01.2006.006584-0/000000-000 - nº ordem 1371/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 146, tóp. final: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, o que faço com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1920 Anote-se que o feito ficou suspenso por mais de 10 (dez) anos por conta de incidente provocado pelo próprio réu, tempo este que deu ao autor o direito de se aposentar por sua idade convencional. Portanto, não só o interesse de agir do autor, como também a insurgência ao seu pedido inicial, formulada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1679 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Vistos. Cuida-se de ação de Benefício Previdenciário para obtenção de aposentadoria por idade de rurícola em fase de execução. Às fls. 149, a exequente peticionou informando a quitação do débito. Posto isso, com fulcro no art. 794, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1683 mensal do requerido, alimentos em favor da autora, a serem suportados pelo réu, no valor correspondente a cinqüenta por cento do salário mínimo vigente no país mensalmente, a partir da citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que fundamento no art. 269, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1519 de SAMUEL DE MELO BARBOSA, sem resolução de mérito. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 29. 400.01.2010.002435-0/000000-000 - nº ordem 411/2010 - Adjudicação Compulsória - CIBELE CRISTINA MARTIN SABINO E OUTROS X JOVITO MARTINS PACI E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1567 valor depositado a fls. 102, em favor dos credores, expedindo-se, para tanto, o competente mandado de levantamento.- P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP 226572; GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 10. 400.01.2009.006043-4/000000-000 - nº ordem 1051/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1568 juros a partir da data do desembolso e até a data do efetivo pagamento; 3) condenar o requerido VALTERCIDES MONTEIRO à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil em uma vez o valor da dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber ben