Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 808 abril de 2020, que alterou a Lei 9.099/95, para permitir a realização da audiência por videoconferência, fica designada a audiência de conciliação, Instrução e Julgamento em 17 de maio de 2021, às 10:00 horas. Ficam as partes intimadas da data da audiência, bem como para fornecerem o número de whatsapp, no prazo má

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1571 havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 534 a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Havendo penhora nos autos, fica mantida a constrição até final desfecho. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Fica ciente o(a) requerente que tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento final do acordo, para informar eventual desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3108 renda do último exercício fiscal. Justifica-se a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirta-se, ainda, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1832 BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP) Processo 0003198-18.2015.8.26.0132 (apensado ao processo 4002124-26.2013.8.26) (processo principal 400212426.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Kleber Ed

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6846 Processo 0501535-73.2017.8.05.0137 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - AUTOR: JOSEMAR ALMEIDA MOREIRA - RÉU: MUNICÍPIO DE JACOBINA - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo improcedente o pedido formulado pela parte Autora. Quanto ao pedido reconvencional, declaro ilegal a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1182 Processo 0006443-27.2014.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - ALEX RICARDO GONELLI DE CAMPOS ME - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A requerida, embora citada e intimada (fl. 19), deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação realizada (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 936 Peçanha Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o bloqueio efetivado nos termos do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009, tendo decorrido “in albis” o prazo para eventual impugnação, JULGO EXTINTA a obrigação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 306 JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP) Processo 0000182-61.2021.8.26.0030 (processo principal 1000759-32.2015.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Batista dos Santos Filho - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2990 suspensivo, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1010, § 3º).Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem.Intime-se. - ADV: SERGIO CANESTRELLI (OAB 75169/SP) Processo 0505003-71.2006.8.26.0161 (161.01.2006.505003) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial