Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 777 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Sebastiana Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos à execução apresentados, fixando como índice correto a ser aplicado o de 11,48%, cabendo à parte embargada apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1764 206337/SP) Processo 1009349-79.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Costa do Sol IV - ADILSON CAMPOS ARAGÃO - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 936 Peçanha Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o bloqueio efetivado nos termos do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009, tendo decorrido “in albis” o prazo para eventual impugnação, JULGO EXTINTA a obrigação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1142 o feito.. Nada Mais. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP) Processo 0007452-24.2014.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - ALEX RICARDO GONELLI DE CAMPOS - ME - Vistos. Em face ao não cumprimento da determinação onde cabia ao autor indicar o endereço do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 936 Peçanha Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o bloqueio efetivado nos termos do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009, tendo decorrido “in albis” o prazo para eventual impugnação, JULGO EXTINTA a obrigação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2991 Município de Diadema - Vistos.Tendo em vista o desfecho dos Embargos à Execução em apenso, expeça-se o mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 56/57, em favor da executada.Int. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP) Processo 050547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 491 honorários em atenção ao art. 55 da lei 9099/95. P.R.I. - ADV LUIZ INFANTE OAB/SP 75614 - ADV ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE OAB/SP 239274 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 553.01.2008.003559-6/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1965 sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e abra-se conclusão no(s) incidente(s), para fins de extinção. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2862 Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º do Novo Código de Processo Civil. Observe-se eventual concessão de justiça gratuita. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6853 declaro ilegal a cumulação de Adicional de Periculosidade com a Gratificação Atividade Desempenho (GAD), contudo julgo improcedente o pedido reconvencional de repetição de valores. Em razão da sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), tornando suspensa a exigibilidade em razão de gratuidade