Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2862 Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º do Novo Código de Processo Civil. Observe-se eventual concessão de justiça gratuita. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2862 Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º do Novo Código de Processo Civil. Observe-se eventual concessão de justiça gratuita. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 689 inscrição da dívida, encaminhando-a, capeada por oficio ao Posto Fiscal. 10. Proceda (m)-se as anotações e comunicações devidas. 11. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP) Processo 0005671-18.2005.8.26.0070 (070.01.2005.005671) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 450 requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc dever se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6851 pedido reconvencional de repetição de valores. Em razão da sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), tornando suspensa a exigibilidade em razão de gratuidade de justiça. P.R.I. ADV: LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB 29274/BA), JOEL CAETANO DA SILVA NETO, BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB 18745/BA) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 162 Câmara, AgI 459.793), “(...) a lei dos Juizados Especiais Cíveis é uma norma de caráter geral que se aplica a todos os processos, exceto àqueles que são regidos pela legislação processual especial (...)”. No mesmo sentido, os termos do Enunciado Cível n. 8 do IV Fórum Nacional de Coordenadores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 888 Pelo exposto, com fundamento no artigo 295, VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do estatuto citado. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados aos autos à requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 493 IMPROCEDENTE o pedido de declaração de natureza alimentar da dívida. A correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, calculando-se o valor a partir da data em que cada parcela tornou-se devida (data em que o valor a menor foi pago). Não há co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1161 documento(s) acostado(s) à inicial ao(à) executado(a), se requeirdo, cientificando-se de que não sendo os mesmos retirados no prazo de noventa dias, serão incinerados. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 0006736-94.2014.8.26.0082 - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1679 Processo 1017661-78.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária Silvana Julia Saraiva Oliveira - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) no ofício requisitório de pequeno valor, incidente(s) nº 1017661-