Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 398 ao Juiz, em sua função jurisdicional, apreciar a suficiência ou insuficiência da instrução do feito e deferir as inúteis e desnecessárias, que só viriam a protelar o desfecho do processo, causando maior morosidade ao já tão assolado Poder Judiciário. Desnecessária, portanto, a realização de prova tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 428 288.01.2011.003962-2/000000-000 - nº ordem 1072/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. X SEBASTIÃO ROGERIO MORALES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 65/67: ao autor (infjud - Endereços encontrados: 1) Rua Antônio Roberto Ferreira - 758 e 2) Rua Professor Antônio R. ferreira - 758

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 717 Tribunal Regional Federal - 3ª Região, rel. Des. Fed. Anna Maria Pimentel - 10ª Turma - 07.11.2008). A prova pericial não é produzida de forma unilateral e sim sob o crivo do contraditório, competindo às partes formular quesitos e indicar assistente técnico, que deverá acompanhar todo o exame e avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 706 entendo razoável para desestimular os réus a reiterar a conduta ilícita, evitando, por outro lado, o indevido enriquecimento sem causa da parte autora. Acolhido o pedido, é irrelevante que o quantum fixado para a reparação tenha ficado abaixo do pleiteado, pois em ações de indenização - notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 709 legal, conforme pretende a parte autora. Estamos diante de prestações líquidas e certas, originadas de instrumento particular firmado entre as partes, situação esta amparada especificamente pela lei, consoante acima explicitado, o que por si só já é capaz de afastar a incidência da norma geral, previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 631 288.01.2011.003932-1/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SANDRO DOS SANTOS ALBINO PEREIRA X ELAINE DOS SANTOS COSTA E OUTROS - Fls. 74 - Vistos. 1. 71: indefiro ofício para localização através de concurso policial, já que a indicação do endereço é providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 499 sinistro e negativa da seguradora. No mérito, aduz, em resumo, que as doenças que acometem o autor, estão expressamente excluidas da apólice, carecendo de cobertura securitária. Que não está obrigada a admitir avaliação pericial do INSS como prova exclusiva da invalidez do autor, por ter sido produzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 571 288.01.2010.002475-0/000001-000 - nº ordem 705/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - Cumprimento de sentença - GENILCE VIEIRA DANTAS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 162 - Processo nº 705/10 - Cartório Cível Ex. Sentença Vistos. À vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 470 JUNIOR OAB/SP 121910 - ADV PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 130163 - ADV ANDERSON ROGÉRIO MIOTO OAB/SP 185597 - ADV JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS OAB/SP 155640 288.01.2009.003713-1/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Execução de Alimentos - G. S. F. G. X P. R. G. - Fls. 125/126: ao autor (ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 579 da sucumbência (fls. 23/36). Juntou documentos a fls. 37/40. Impugnação à contestação a fls. 44. Estudo social a fls. 49/51. Manifestação das partes a fls. 53/54. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público deixou de fazê-lo por não vislumbrar necessidade de intervenção ministeria