Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 403 do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos até que haja nova provocação pelo interessado. Arquivemse os autos. Int. - ADV CLAUDIO JOSE GONZALES OAB/SP 99403 - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/ SP 137258 0004090-85.2008.8.26.0288 Incidente-1 Nº Ordem: 000950/2008 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 668 das parcelas vencidas desde a data da perícia (13/março/2012 - fls. 129). A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 524 288.01.2006.000891-9/000000-000 - nº ordem 197/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. L. S. -. M. E OUTROS X Ê. A. D. S. - Fls. 285 - Vistos. Fls. 172: manifeste-se novamente a advogada dos exequentes, atendendo o quanto determinado às fls. 271. Int. (Dr. José Ricardo Rocha Checchia: retirar certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 626 288.01.2006.000891-9/000000-000 - nº ordem 197/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. L. S. -. M. E OUTROS X Ê. A. D. S. - Fls. 278 - Vistos. Fls. 276/277: acolho a renúncia pleiteada. Oficie-se à OAB para indicação de novo advogado aos exequentes. Fixo-lhe os honorários advocatícios em R$ 119,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 630 como autônomo pelo período de dezembro de 2001 a julho de 2001 (fls. 98/99). Com relação a esses períodos em que há registros, dúvidas inexistem, posto que devidamente comprovados. Pretende o requerente, ainda, o reconhecimento de tempo de serviço exercido em atividades de marceneiro, entre o período de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 502 custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$-500,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observado, contudo, o disposto nos art. 11, § 2º e 12, todos da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Ituverava, 5 de agosto de 2013. LUISA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 581 celebrado às fls. 33/34 e, em consequência, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Cancele-se a audiência de fls. 19. Fixo os honorários advocatícios aos patronos das partes em R$ 397,13 (cód. 206). Inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 569 pode se traduzir em enriquecimento sem causa para a vítima. O valor monetário também deve amoldar-se às características do caso concreto. Na hipótese em tela, o grau de culpa restou comprovado, diante do procedimento injusto e descuidado da empresa ré para com a autora, diante do indevido protesto dos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 460 JUNIOR, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, objetivando a concessão da aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, os benefícios do auxílio-doença, com pedido de tutela antecipada. Alegou ser segurado do INSS, sendo que lhe fora concedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 713 valores efetivamente recebidos administrativamente. Honorários advocatícios pela autarquia sucumbente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nela compreendidas as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, observando-se, quanto às prestações vincendas, o disposto