Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1046 vida em comum no domicílio conjugal e término da comunhão de vida conjugal, na voluntária fragmentação da unidade familiar. A impossibilidade de reconstituição da sociedade conjugal denuncia o elemento anímico da separação de fato, pondo em relevo a sua irreversibilidade, porquanto só a ruptura da vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 556 554.01.2010.041011-4/000000-000 - nº ordem 12758/2010 - (apensado ao processo 554.01.2009.050972-2/000000-000 - nº ordem 87/2010) - Embargos à Execução Fiscal - SCUDETO & SQUADRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇAO CONFECÇOES ESPORTIVAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. SCUDETO & SQUADRA IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 921 Novas manifestações periciais e dos autores se seguiram, sendo requeridas novas citações (fls. 418). Foram citadas as empresas Elektro Eletricidade e Serviços S/A (fls. 435), com resposta às fls. 438/449 concordando com o pedido, nomeando à autoria a empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1190 ordem de 8,04%. Devida a aplicação do índice IPC de 26,02%. Direito adquirido. Complementação devida aos poupadores. 5. QUITAÇÃO TÁCITA. Silêncio não impede reclamação sobre descumprimento de contrato. Movimentação da conta pelos poupadores, sem ressalvas com relação à remuneração aplicada �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 564 inflacionários e sobre o plano Verão. O percentual pleiteado não é devido. Havia mera expectativa de direito. As leis de ordem pública, e de caráter econômico, têm aplicação imediata.Os juros moratórios devem incidir a partir do trânsito em julgado. Impugna a forma de atualização pretendida. Pede a improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1739 no momento em que se iniciou o contrato de locação, gastos estes que totalizam a quantia de R$231,85 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Quanto aos débitos junto à Prefeitura Municipal aduziu que não recebeu os carnês de cobrança, razão pela qual não tomou conhecimento sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2427 devidamente citado, deixou de apresentar contestação, acarreta-lhe a cominação do artigo 7º da Lei nº 5.478/68, qual seja, a confissão quanto à matéria de fato argüida na petição inicial, especialmente no que diz respeito às necessidades expostas pelo alimentante e a possibilidade do genitor em su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 555 edificação de sua moradia e estarem impedidos pela ausência de escritura definitiva. Instruiu a inicial com procuração e documentos (fls. 11/27). Citado (fls. 37), o réu apresentou contestação (fls. 38/49), arguindo, preliminarmente, carência na ação, por impossibilidade jurídica do pedido. No mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 575 do suposto autor. Reconhecida, assim, a existência da conduta, dano, nexo de causalidade e culpa, ou seja, presentes os pressupostos para a responsabilização. Evidente, portanto, o dano moral. Por fim, é sabido que a quantificação do dano moral rege-se por dois parâmetros, quais sejam: conforto para a ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 448 Processo 1003851-61.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando de Souza - - Shirley Luiza da Silva - Marcia Administração e Participações Ltda - - JY Empreendimentos Ltda - - MASI Participações e Empreendimentos Ltda - - MAXINVEST Desenvolvimento