7.205 resultados encontrados para p.r.i.c valor das custas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 519 583.00.2010.123181-0/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDOLPHO MULLER X BANCO BRADESCO S/A - SENTENÇA REPUBLICADO: Vistos. LINDOLPHO MULLER ajuizou a presente ação de COBRANÇA em face do BANCO BRADESCO S/A, qualificados nos autos, objetivando receber a diferença referente ao ex
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1241 152941 - ADV IEDA MARIA FERREIRA PIRES OAB/SP 147940 338.01.2008.006283-4/000000-000 - nº ordem 1709/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - BANCO ITAULEASING S/A X EDIVAN SOUZA DE MOURA - Fls. 63/65 - Sentença nº 660/2010 registrada em 01/09/2010 no livro nº 334 �
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1453 e outros que surgem amiúde recompensam o capital durante o prazo de duração da dívida. Formam o preço do contrato, especialmente os juros, ao passo que a comissão de permanência tem natureza compensatória pelo atraso no pagamento, ensina Arnaldo Rizzardo in Contratos de Crédito Bancário, RT, 8ª ed.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1129 ). Há relação de consumo (STJ, Súmula 297), inclusive com inversão do ônus da prova segundo vetusto princípio contratual de que se presume a culpa do inadimplente. Enfim, não é a União nem o Banco Central as partes legítimas na presente demanda, sendo competente o Foro Estadual Comum de Marília. O
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1942 Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1003124-82.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério Ferreira Gomes - DETRAN - DEPARTAME
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 450 ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil.A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1917 Processo 0007209-45.2013.8.26.0590 (059.02.0130.007209) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Mon Jardim Empreendimentos Educacionais Ltda Colegio Êxito - Aguardem-se provocações no arquivo. Int.. - ADV: ANDREIA REIS FIGUEIREDO PRIGENZI (OAB 141764/SP) Processo 0007236-04.2008.8.26.0590 (59
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 909 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cia.center de Hoteis e Turismo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica processual proposta pela Cia Center de Hotéis e Turismo contra a Fazenda Pública do Estado em razão de ilegalidade na
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 912 (fls. 157/184, com documentos) alegando, em síntese, que faz jus ao benefício, uma vez que viveu em união estável com o instituidor da pensão por oito anos, e que somente após o óbito tomou conhecimento de que ele também mantinha relacionamento amoroso com a autora. Pede seja julgada parcialmente procedente a açã
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 440 do ser humano (Comentarios a Constituicao do Brasil, 2o Volume, Saraiva, 1989, p. 63). Nao se pode olvidar o crescimento e a importancia atual das denominadas redes sociais tratando-se de relevantes canais de comunicacao, especialmente em face da enorme penetracao e da rapidez de circulacao de mensagens e noti