Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 347 Processo 0000364-47.2014.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDERSON PEREIRA GOMES - BANCO ITAU S/A - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da lei 9.099/95. DECIDO. Nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, o processo será extinto quando a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 270 Processo 0007417-16.2013.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ilza Santana da Silva Telefônica Brasil S/A - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para, reconhecendo a resolução contratual por culpa da requerida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1976 Anhanguera Educacional Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.500,00, corrigida e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da presente data. O valor do preparo é R$ 214,80. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1983 Processo 3000941-21.2013.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Alves de Menezes - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - À parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a contestação, na forma do que dispõem os arts. 326 e 327,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2315 de tarifas. Contudo, com base no Código de Defesa do Consumidor, insurge-se contra a cobrança de tarifas alegando serem abusivas. Requer a declaração de nulidade das tarifas bancárias, bem como a devolução em dobro dos valores pagos. Juntou documentos. Consta expressamente do instrumento de contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1509 Processo 0008289-62.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Tatiana Dias Santana - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 241: Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 794, I do Código de processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Expeça-se gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 203 compondo-se a fls. 194/195. Por fim, vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Ao que se tem, parte compuseram-se, tanto que assinaram termo de acordo seus representantes processuais Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes a fls. 194/195, para que produza seus jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 212 ALVARO DE MENDONÇA CASTRO (OAB 51182/SP), EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP), ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA (OAB 26958/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/ SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP) Processo 0000385-66.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1901 das partes, mas em prejuízo do Poder Judiciário, que se vê obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso é inexistente, com desperdício de tempo e dos parcos recursos públicos financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam de maior chance de desfecho. Em se admitindo tal situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 852 causa. P.R.I.C. Cajamar, 10 de setembro de 2013 - ADV: CHRISTIAN RICARDO BIZAROLI (OAB 217947/SP) Processo 0006431-08.2009.8.26.0108 (108.01.2009.006431) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Francisco de Oliveira Pastura - - Rosangela da Silva Gonçalves Pastura - Vivo Sa - Vistos