Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 872 MARILDA VITORATTE ROCHA (OAB 268979/SP) Processo 4001074-27.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEOLINDA PARRA POLATO - Vistos. Fl. 132: Ante o pagamento efetuado (fls. 123 e 129), nos termos do art. 794, I do CPC, julgo extinta a presente ação de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 561 Processo 0000996-10.2013.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Net São Paulo Ltda - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora da r. Sentença proferida às fls. 57/59. Recebo o recurso de fls. 63/69, pois tempestivo, no (s) efeito (s) devolutivo, com s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2527 de fl.114/136 interposto pelo(a) réu Banco Fibra, no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a autora pela Imprensa, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao V Colégio Recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1677 Lucia da Silva Amorim - BRADESCO CARD - Vistos. Ante a anuência da requerente com a quantia depositada, e havendo notícia nos autos de que mencionada quantia se refere a pagamento, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 794, inc. I, do C.P.C. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 55 à requerente. Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1847 Processo 0017504-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017504) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde Ranulfo Barbosa da Silva Me - Medial Saude S/A - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls.174, em favor do(a) exequente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2273 documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado o prazo a partir de uma data que será definida na audiência de conciliação, sob pena de revelia. O(s) réu(s), se preferir, poderá trazer a contestação escrita, com documentos, na própria audiência de conciliação. INT. (Aviso: audiência de conciliação designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 59 Pretende o banco, na realidade, afastar o risco de contratar com um inadimplente potencial e com isso exige do consumidor uma vantagem manifestamente excessiva, pois a obrigação deste é pagar somente pelos serviços prestados, colocando-o, assim, em posição de desequilíbrio e desigualdade. Desta maneira, diant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1708 no mínimo 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$193,70, (podendo ser maior dependendo do valor da causa ou da condenação), devendo o advogado ficar atento que em casos de improcedência do pedido, os 2% devem ser calculados com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1171 impugnada pelo autor (fls. 56), este compareceu em Cartório no dia 14 de dezembro de 2012 e comprovou que na época seu nome encontrava-se negativado pela empresa ré (fls. 57/60). Diante disso, determinei que a empresa ré, no prazo de 05 dias, procedesse à baixa da restrição, sob pena de multa diária de R$ 500,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2814 BARROS (OAB 252556/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0011954-05.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria de Lourdes Ferreira - Aparecido Xavier de Oliveira e outro - Controle nº 1723/12 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o réu o quê de direito, no