Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2158 GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP) Processo 1004219-93.2018.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.G.P.S. - P.M.M.G. - Vistos... Ante o exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu, no prazo de 90 dias, disponibilizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1803 informou que o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3758 autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/ SP) Processo 0006610-70.2020.8.26.0361 (processo principal 1017454-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luzinete Aparecida Correa - D’avó Supermercados Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3860 Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Sem preliminares Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos a (i) carência ou não de Profissionais Auxiliares de Educação Inclusiva para alunos portad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1224 consequente decreto de inexigibilidade do crédito tributário a tanto correspondente. O impetrado deverá adotar oportunamente as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1430 mantida a suspensão dos processos antes determinada. Confira-se, conforme consta do extrato de movimentação do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000 no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Inicialmente, foi decidido que a Turma Julgadora do presente Incidente de Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 2376 664.01.2009.003382-9/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SILVIA BELUCI MORGONI BARBOSA - ME X MAYCON RODRIGUES - Indefiro a penhora on line. Expeça-se novo mandado de constatação/penhora. Sem prejuízo, expeça-se ainda mandado de levantamento do depósito de fls.19. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1751 determinação do MM. Juiz Presidente do E. Colégio Recursal a fls. 181; ficando condicionada a caução idônea ao levantamento do principal e honorários, bem como ao pagamento das custas, já que foram incluídas no cálculo e na sentença de fls. 239. Int. - ADV BRENO GABRIEL DA COSTA MIRANDA OAB/SP 28408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3461 pagamentos, do presente exercício, legíveis, bem como do contrato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD OAB/SP 213899 664.01.2012.012182-5/000000-000 - nº ordem 1429/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARINA PERES R. GOSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2064 Pública X MARCOS ROBERTO REINALDO - Fica a defensora do réu INTIMADA a apresentar Memoriais, no prazo de cinco (05) dias - Advogados: MAIRA SANCHES CARNEVALE - OAB/SP nº.:302386; Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: CAROLIN