Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3225 Rosa Cascone - Soproval Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - A Empresa Recuperanda e ao Administrador Judicial, nos termos da decisão de pgs. 73. - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1925 exequente reconheceu a ocorrência da prescrição do débito fiscal, requerendo o(a) credor(a) a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Deve ser reconhecida a prescrição intercorrente do crédito tributário. Prevalece a regra dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2461 Processo Civil, para o fim de declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na exordial, conforme memorial descritivo e levantamento planimétrico (fls. 266/268), que ficam fazendo parte desta. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não ter havido participaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1846 PROCESSO :0001124-61.2011.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 18/2010 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Anderson Mariano Braz VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009718-69.2008.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 4333/2008 - Pindamonhangaba AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1239 em vigor. Expeça-se certidão de honorários, oportunamente. No mais. transitada em julgado a sentença, requeira a autora o que de direito. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB 121571/SP) Processo 3001302-89.2013.8.26.0282 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3644 Certifique-se a decisão nos autos principais e lá prossigam. P.I.C. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1000584-20.2017.8.26.0660 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nicolau José Biloria Transportes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1261 do artigo 1580, § 2º do Código Civil, no que se refere à exigência de lapso temporal seja para a conversão da separação em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº 66/10, que atribuiu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, suprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1797 PROCESSO :0005093-79.2014.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. REQDO : C.F.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005094-64.2014.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 294/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. REQDO : P.S.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003824-44.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2208 Processo 0008131-07.2011.8.26.0445 (445.01.2011.008131) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação Justiça Pública X Douglas Luis da Silva Gregório - Fls. 78: Vistos. Fixo os honorários da nobre Defensora nomeada às fls. 67, Dr(ª) Marta Juliana de Carvalho OAB 176318/SP, em 100% da tabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 888 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Willian Bispo da Cruz REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049752-90.2015.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Helena dos Santos ADVOGADO : 181294/SP - Rubens Antonio Al