Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2833 peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMÃO DA LUZ (OAB 261943/SP), REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP) Processo 1000960-03.2017.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2589 incapaz de gerir sua própria pessoa e administrar seus bens. Pleiteou, desta forma, a sua interdição, nomeando-a como Curadora. Instruiu o pedido com documentos (fls. 06/11 14/24). Termo de curadoria provisória deferido às fls. 25/26. O laudo pericial foi apresentado a fls. 115. Contestação da reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1466 classe reprovado no exame psicológico. Pretensão de anular etapa e retornar ao certame. Descabimento. Prevalência do edital ao prever as normas disciplinadoras do certame. Discricionariedade da Administração em estabelecer as regras para admissão de novos servidores. Avaliação psicológica realizada segundo crit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2784 Processo 1003797-21.2015.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Aprigio do Desterro Filho - - Rita de Cássia Silva do Desterro - - Cristóvão Silva do Desterro - - Antônio Marcos Silva do Desterro - BANCO DO BRASIL S/A - 1- Fls 310/336: Defiro. Tornem sem efeito a petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1147 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP) Processo 1032410-08.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro Luiz Dallaqua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 562 Fernandes - Vistos. Fl. 499: a decisão de fl. 455 é a ordem judicial necessária para que o Banco Safra responda adequadamente, no sentido de esclarecer a existência de créditos em nome dos executados. Cabe ao exequente encaminhar novamente a decisão de fl. 455, juntamente com esta ora proferida, ao Banco Safra, que ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 692 Processo 1007047-62.2015.8.26.0008 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Eduardo Bianchini e outros - Ciência às partes do desarquivamento do processo, e de que os autos permanecerão aguardando providências pelo prazo de trinta dias. Ausente manifestação nesse prazo, serão remetidos de vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2608 corretora. Por fim, anoto que o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos. Do exposto, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2213 qualificadora do arrombamento foi comprovada pelo laudo pericial acostado a fls. 67/68.Outrossim, a qualificadora do concurso de pessoas foi comprovada tanto pela confissão dos acusados, quanto pelo depoimento das testemunhas.Diante do exposto, não há qualquer dúvida em relação à materialidade e à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3597 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazid