Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1527 Processo 0021694-70.2017.8.26.0344 (processo principal 1011444-63.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anderson Luís dos Santos - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/03. Intime-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2051 preventiva do acusado, por seus próprios fundamentos (fls. 126), haja vista que remanescem presentes todos os pressupostos que deram ensejo a decretação da medida, cobre-se, portanto, o cumprimento do mandado de prisão. Resta patente nos autos os danos morais que a vítima sofreu, pois foi violentada sexualm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 877 do índice IPCA, pois “a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período” (EDcl no AREsp 48370 / RS, EDcl no REsp 1389414 / RS). Custas, despesas e honorários pela ré, estes fixados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, §4º do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1152 INCINERAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI E PROVIMENTOS VIGENTES. P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP), AUGUSTO NEWTON CHUCRI (OAB 248045/SP) Processo 0001270-88.2011.8.26.0094 (094.01.2011.001270) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.P.F. - J.B.F. - Vistos. Homologo o acordo formalizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2733 prestação de serviços à comunidade, conforme aptidões pessoais dos réus, e prestação pecuniária no valor de 01 salário mínimo a entidade pública ou privada com destinação social, a critério do juízo da execução, nos termos do artigo 45 e §§ do Código Penal. Caso descumpra o benefício c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2068 e que esta se mudou dali há cerca de quatro anos para o município de TABOÃO DA SERRA / SP, contudo, desconhece o seu endereço exato bem como telefone de contato. Face ao acima exposto, DEIXO DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO ordenada, pelo que, restituo o presente mandado ao Cartório para os fins de direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 612 Processo 1075756-04.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDINE SPIERO - Vistos. 1 - Fls. 50: Recebo o aditamento às declarações para alterar o valor da causa para R$898.224,00. Anote-se. 2 - Tome-se por Termo a renúncia de fls. 02. 3 - Fls. 68: Oficie-se para transferência dos valores para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1918 qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, impondo à executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 745-A, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2341 juntada aos autos da certidão de inexistência de distribuição de ação possessória em face da autora e de seu falecido marido Wilson Donato de Oliveira, nos últimos cinco anos, contados da propositura da presente ação. Providencie-se com urgência, visto que a autor é idosa. Com sua juntada, ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2049 lhes defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 0003230-12.2014.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - CLARA LORENA REDO MERCURIO - - MARIANA DE ANDRADE PEREIRA - DIRETOR DE ENS