Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1543 reexame necessário, com força do Art. 475, § 2º do Código de Processo Civil. Presentes os requisitos constantes do art. 273, do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada na inicial. Com efeito, tratando-se de verba com caráter alimentar, evidente o periculum in mora a justificar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1904 72. Não há qualquer outro comprovante de pagamento de taxas e imposto relativo aos anos seguintes a 2008, levando a crer que o embargante já não mais tinha a posse do bem. Muito embora haja regulamentação administrativa específica para transferência de veículos automotores, o registro da transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1918 267, VI) no momento da prolação da sentença. Se faltantes quando da propositura, mas completadas no curso do processo, o juiz deve proferir sentença de mérito (Liebman, Manuale, I, 136; JTACivSP 47/150, 39/357; Just. 94/264, 92/451); presentes quando do ajuizamento mas ausentes posteriormente, dá-se a carê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3690 GOMES DE LIMA E OUTROS - Manifeste-se o autor oferecendo os cálculos de execução. - ADV FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI OAB/SP 189940 368.01.2010.004680-1/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. A. D. P. X S. A. D. P. - Fls. 44: O requerido já foi regularmente citado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1555 Ciência à Fazenda Pública Estadual. P.R.I.C. Monte Alto, 07 de dezembro de 2.011. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO OAB/SP 258166 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 368.01.2011.005766-9/000000-000 - nº ordem 937/2011 - Busca e Apreensão - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2253 custas, de despesas processuais e de honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada em 10% do débito devidamente atualizado. Transitada esta em julgado, proceda-se nos termos do artigo 475-J do Estatuto Processual Civil. P.R.I.C. M. Alto, 25 de julho de 2.012. Julio César Franceschet Juiz de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2246 368.01.2011.003718-5/000000-000 - nº ordem 680/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA SA X MATHEUS VINICIUS BRAZ - VISTOS. BANCO FICSA S/A ajuizou a presente ação em face de MATHEUS VINÍCIUS BRAZ objetivando a busca e apreensão do veículo indicado na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2079 nº ordem 148/2008) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X DOMINGOS SOARES - VISTOS. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ajuizou os presentes embargos à execução em face de DOMINGOS SOARES, alegando, em síntese, que o crédito da execução, relativamente ao valor pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1565 S/A X BOER COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS - VISTOS. UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ajuizou a presente ação monitória em face de BOER COMÉRCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, IDALINA STOPPA BOER e OSVALDO BOER alegando, em síntese, ser credor da quantia indicada na inicial, represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2283 regulamentação das visitas à neta Yasmin Almeida Constantino, porque, segundo narra, a requerida não estava autorizando o contato da requerente com a menina. Foi deferido o pedido para antecipação dos efeitos da tutela (fls.109). Regularmente citada (fls.111vº) a requerida ofereceu contestação (fls.11