Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1590 A infração contratual, no caso, restou evidente. Conforme se depreende do instrumento originário firmado com a requerida (fls. 10/15), ao comprador foi concedido tão somente a cessão provisória da posse do bem até sua efetiva quitação. Não bastasse, a cláusula 6ª do Instrumento Particular de Concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1421 o trabalho realizado, o tempo dispendido e o grau de zelo. P.R.I.C. M. Alto, 27 de outubro de 2.011. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 - ADV VANESSA TALITA DE CAMPOS OAB/SP 204732 368.01.2011.0038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1856 prestar alimentos pelo requerido, de modo a se tornar prescindível a instrução pleiteada pelo Ministério Público. Verifica-se, outrossim, que a pensão alimentícia deve ser fixada, levando-se em conta o valor do salário mínimo a fim de possibilitar a sua atualização, independentemente de comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1491 Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. A. D. S. - VISTOS. ELEZILMA ALENCAR DOS SANTOS ajuizou a presente ação visando à retificação de seu nome no assento de casamento, para incluir o sobrenome de seu marido, tendo em vista que por ocasião do matrimônio optou por continuar com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1873 2013. - JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET - Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 0006230-07.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006230-2/000000-000) Nº Ordem: 000927/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2244 contrato; (ii) condenar o banco réu a restituir à requerente as quantias efetivamente pagas decorrentes das cláusulas aqui declaradas nulas, ficando, desde já, autorizada a compensação com eventuais valores em aberto. O “quantum” devido será apurado em liquidação de sentença. Havendo sucumbência r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2245 - BANCO PANAMERICANO SA X MILENA PEREIRA MENDES - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito tendo em vista a resposta da pesquisa Bacenjud - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 368.01.2011.005300-2/000000-000 - nº ordem 909/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação EDNEI ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1919 AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/SP 190367 - ADV ERIKA JERUSA DE JESUS MARCONDES PEREIRA FACCI OAB/ SP 201010 - ADV PAULO FERNANDO PAZ ALARCON OAB/PR 37007 368.01.2010.000344-2/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE MONTE ALTO X ANTONIO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1845 a paternidade do requerido Alex Antonio do Nascimento (fls.38/40). Foi determinada a realização de prova pericial junto ao IMESC atinente ao DNA, cujo laudo encontra-se a fls.66/77. Não se produziu prova oral. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A ação é improcedente. Com efeito, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1849 ROSA PEREIRA CADETE alegando, em síntese, ser credora da quantia indicada na inicial, representada pelo cheque de fls.17, desprovido de força executiva. Citada pessoalmente, a requerida não compareceu à audiência inicial de conciliação e nem ofereceu embargos à pretensão inicial. É a síntese do nec