219 resultados encontrados para p.r.i.c. m. alto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1842 de Processo Civil, artigo 1.102c, segunda parte). Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo o título executivo judicial, consistente, nos termos constantes da petição inicial, na condenação do requerido ao pagamento à parte autora da importância de R$1.000,64 (um mil reais e sessenta e q
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1619 Argumenta que o protesto mostra-se ilegítimo e abusivo, razão pela qual pleiteia o cancelamento do mesmo e a condenação do réu no pagamento de indenização por danos morais. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido a fl. 23. Citado, o requerido ofereceu resposta a fls. 36/43, argum
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1866 FONSECA, argüiu a suspeição desta Juíza porque, segundo narra, esta Magistrada estaria atuando nos autos de forma parcial, em desfavor da suscitante. Para corroborar sua a tese, alicerça-se, inclusive, em decisões proferidas que remontam aos primórdios deste feito, elencando a atuação de outros quatr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1502 ilícito da requerente. O referido valor deverá ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a prolação desta sentença e juros de mora desde a citação, porquanto, no caso, a responsabilidade é contratual, e não extracontratual, de forma que inap
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1626 X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Conforme se vê houve recolhimento das custas iniciais pelos autores, porque foi indeferida a gratuidade processual. Com a prolação da sentença, pretendem a gratuidade para o preparo recursal. Não vislumbra elementos concretos à indicarem condição de necessidades aos
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1678 circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório. De lanço, insta consignar a aplicação, in casu, das diretrizes expostas no Código de Defesa do Consumidor, em virtude da inegável relação consumerista estabelecida entre as partes, e, esp
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1693 Estatuto Processual Civil. P.R.I.C. M. Alto, 29 de agosto de 2.011. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Preparo valor R$87,25 -GARE Cód.230-6, despesas de remessa e retorno, no caso de recurso R$25,00 por volume - (1 volume(s)) Guia FEDTJ Cód.110-4) - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 25
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1994 com a r. sentença de fls. 156/167, o v. acórdão de fls. 285/286, o v. acórdão de fls. 171/185, o v. acórdão de fls. 186/195, o v. acórdão de fls. 78/79 e os parâmetros acima estabelecidos. Faculto às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.