Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1826 dezembro de 2009, AUXÍLIO-DOENÇA, incluindo abono anual, descontando os valores pagos por conta da concessão da tutela antecipada. As parcelas atrasadas, devidas desde o termo inicial até a data do restabelecimento por força da tutela antecipada, deverão ser corrigidas monetariamente, nos termos da legisl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1604 Processo 0010560-62.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010560) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Francisca Alexsandra Santos de Sales - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1605 nos termos da Lei 11.960/09, observando-se, contudo, o decidido pelo STF nas ADIs nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425. Em razão do caráter alimentar desse benefício e diante da prova pericial realizada, em sede de tutela antecipada, CONCEDO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO AUTOR determinando a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1512 Processo: 363.01.1999.004072-3/0-0 (1056/1999) VISTOS: JULGO por sentença EXTINTA a ação ordinária de reparação de danos, em execução judicial, que JOÃO HONÓRIO DE SOUZA FRANCO move contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDIFICIO MANHATTAN, com resolução do mérito e fundamento no artigo 794, inciso I do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1175 363.01.2010.000778-0/000000-000 - nº ordem 124/2010 - Reparação de Danos (em geral) - DANIEL MARCOS RODRIGUES X O IMPACTO - Fls. 69/74 - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor DANIEL MARCOS RODRIGUES, em face do(s) réu(s) O IMPACTO, nos termos do artigo 269, I do CPC. Deixo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2807 da suspensão condicional do processo sem a revogação do benefício no caso em estudo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de REGINALDO MACHADO DA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações e anotações de praxe. Deixo de fixar honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1652 (OAB 144569/SP) Processo 0010412-80.2014.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S.F. - L.T.F.I. - Ante o exposto, com base no artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil JUGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1653 Processo 0010605-95.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - O autor requereu a desistência do feito antes da citação do réu. Assim, não mais se vislumbra interesse processual na continuidade do feito, não sendo necessário perquirir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1626 J.V.H.N. - - M.V.A.N. - R.D.N. - Ao autor: Manifeste-se sobre a impugnação apresentada. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP) Processo 0005101-79.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005101) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Loca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1627 Processo 0006554-41.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - Ciência da data designada para realização de audiência/conciliação, no CEJUSC, localizado na Avenida 22 de outubro, 136Mogi Mirim/SP.= (DIA: 19/02/2015, ÀS 11.40 HORAS) - ADV: FLÁVIA SI