Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2138 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Maria de Oliveira Sanches (OAB: 163552/ SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) Nº 10057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1610 363.01.2011.008446-2/000000-000 - nº ordem 1395/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. M. T. X O. T. - retirar mandado - ADV DAIRSON MENDES DE SOUZA OAB/SP 162379 - ADV ESTER ALVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO OAB/SP 131361 363.01.2012.000714-4/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Procedimento Ordinário - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2219 norma inserta no artigo 47 §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos termos do artigo 47, do Estatuto da Criança e do Adolescente, consigne-se no mandado a proibição de serem fornecidas a quem quer que seja, salvo autorização judicial expressa, informações ou certidões acerca desse mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2464 Diego César Franceli e outro - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, tendo transcorrido o prazo da suspensão condicional do processo sem a revogação do benefício no caso em estudo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Diego César Franceli, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1622 previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se a respectiva certidão. P.R.I.C. Mogi-Mirim,10 de agosto de 2015. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP) Processo 0004128-22.2015.8.26.0363 - Processo de Apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2787 Processo 1500305-57.2019.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MATEUS ROMAO DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 151, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1574 nos artigos 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando a exequente nas custas, despesas processuais, e verba honorária que ora arbitro em 10% sobre o valor dado a causa atualizado desde o ajuizamento da demanda. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1769 da interdita. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida FABIANA DA GLÓRIA FERIAN, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeando como curadora a requerente, Sra. DELZIRA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1768 10 (dez) dias. Após o arbitramento dos honorários por este juízo, a embargante deverá depositá-los em até 15 (quinze) dias. O laudo pericial deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias após o depósito dos honorários periciais. Desde logo, DEFIRO ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS para que indiquem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1966 RELAÇÃO Nº 0499/2016 Processo 0000062-32.2015.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - DIEGO DOS SANTOS PEREIRA - Ciência às partes da prolação do V. Acórdão, cumprindo-o integralmente. Complementese a guia de recolhimento expedida em nome do r