Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2328 149 Nomeado curador especial (fls. 58), que apresentou contestação por negativa geral (fls. 65/66). Houve réplica (fls. 71/72). Laudo médico pericial juntado a fls. 101/103. As partes de manifestaram a fls. 107 e 108, concordando com o laudo apresentado. O Ministério Público apresentou parecer a fls. 112/113, opinando pela procedência. �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1603 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 043/2013 - Nipoa AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. DOS R. G. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001330-87.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 006/2013 - Nipoa AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : C. DE A. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1506 de AÇÃO de ALIMENTOS, feito nº 854/2012, requerida por KAUAN FELIPE DA SILVA MARTINS e JOÃO PEDRO DA SILVA MARTINS, representados por sua genitora EURIDES PEREIRA DA SILVA, sem resolução do mérito, com forte no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários ao advogado dativo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1498 - Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita aos acusados, com exceção de Zacarias Cardoso da Silva. As defesas apresentadas pelos acusados Paulo Fernandes dos Santos, Emerson André da Silva e Zacarias Cardoso da Silva entrosam-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1762 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2016 Processo 0000359-22.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - O.F.N. - “Dr. Ângelo Hercil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1652 - ADV: TANISE CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP) Processo 0004048-79.2011.8.26.0369 (369.01.2011.004048) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1480 Processo 0001522-37.2014.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.P.P. - Vistos. Homologo o PIA juntado a fls. 36/43. Com a juntada dos relatórios, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Monte Aprazível, 14 de julho de 2014. (Bem como para, em querendo, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1605 material e da autoria. Internação que se impõe. Desacolhimento ao alegado pela defesa. Recurso improvido”. (TJSP, Apelação Cível nº. 0011098-25.2009.8.26.0015, Câmara Especial, Rel. Des. Encinas Manfré, j. 10/05/2010). “Sentença que acolheu representação referente a ato infracional equipara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1498 cumprimento de medido menos rigorosa, sendo tais atos absorvidos por aqueles aos quais se impôs a medida socioeducativa extrema” (§2º do artigo 45) No presente caso, a menor encontrava-se internada na Fundação Casa desde julho de 2012 (fl.17 - processo nº 0001378-34.2012.8.26.0369), vindo a ser colocada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1684 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 21/11/2013 PROCESSO : 3001474-61.2013.8.26.0369 CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1279/2013 - Monte Aprazivel REQTE : D. DE P. DO M. DE M. A. S. REQDO : R. C. DA S. VARA: 2ª VARA