517 resultados encontrados para p.r.i.c. pres. venceslau - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2715 - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - FEITO Nº 2017/000582Vistos.Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora (R$10.539,87) e de seu procurador (R$2.107,97), atinente ao depósito de fls. 171.Ante o cumprimento voluntário da sentença e venerando Acórdão pelo/
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3722 Indenização por Dano Material - Ana Caetano da Silva - Sistema Nacional Brasprev Ltda Me - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Ana Caetano da Silva, Marcos Eduardo Esposto, 271138/SP, deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de dir
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3291 FEDERAL. SÚMULA 282/STF. 1. (...); 2. (...); 3. (...); 4. O Supremo Tribunal Federal vem afastando a contribuição previdenciária sobre o adicional de férias e horas extras sob o fundamento de que somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor devem sofrer a sua incidência. Precedentes: AgRgRE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3297 até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015, será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3024 nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Concordes as partes, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0002
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2895 - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP) Processo 0000521-05.2010.8.26.0483 (483.01.2010.000521) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberlei Cândido de Araújo - Francisco David da Silva - Feito 088/2010 Vistos Conforme decisão de fls. 115, foi deferida a adjudicação dos be
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 3119 uma atrás da outra, ficando a motocicleta das vítimas no meio. Afirmou que a caminhonete passou em alta velocidade, quando ouviu o barulho e ocorreu o acidente. Afirmou que estava dirigindo a 80 km/h e a caminhonete devia estar a mais de 100km/h, acima da velocidade permitida para a via.A testemunha Roseane Li
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2743 até o ano de 2008, do que decorre seu direito a ser ressarcido da diferença entre o quantum devido à época e a quantia paga, além de seus reflexos sobre 13° salário, as férias acrescidas de 1/3, FGTS, e demais vantagens que deveriam ser incorporadas, com a ressalva do periodo atingido pela prescriç
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2897 e impugnando os cálculos apresentados. O autor manifestou-se sobre a contestação apresentada (fl. 152/154) e as partes não se interessaram pela produção de outras provas (fl. 157 e 159). De ofício, determinou-se a realização de laudo pericial contábil (fl. 165), apresentado à fl. 178/182 e sobre o
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 3030 paulista nº 715, de 2 de junho de 1993, é patente forma da reajustamento remuneratório e integra a base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço e de sexta-parte, por força de sua expressa disposição (§ 1º do art. 52).” (11ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 9000068-27.2010