116 resultados encontrados para p.r.i.c. s. paulo - data: 14/08/2025
Página 12 de 12
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1242 ao réu de que, a partir de agora, as sessões de fisioterapia e fonoaudiologia foram reduzidas para cinco dias por semana, conforme documento médico juntado às fls. 126. I. São Paulo, 29 de agosto de 2012. Juíza de Direito - ADV: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 13
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1012 de um plágio, senão a opinião subjetiva da ré. A demandada não submeteu a marca ao registro, não tendo havido recusa formal do INPI. As marcas não são idênticas, de modo que se fazia necessária a prova inconteste da suposta imitação, o que não se tem nos autos. Não bastasse isso, a ré também poderia ter
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 567 retifique-se o polo passivo do feito, conforme requerido em contestação. Anote-se Ressalto que aplicar-se-á na hipótese o Código de Defesa do Consumidor uma vez que a parte autora se enquadra na definição de destinatária final do art. 2º do CDC e a ré na hipótese de fornecedora do art. 3º do mesmo diploma lega
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1142 linha objeto da presente ação foi transferida para terceiro, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, que serão fixados em sentença, devendo a autora comprovar seu prejuízo. Aguarde-se a audiência designada. I. São Paulo, 12 de novembro de 2012. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 989 mormente em face do disposto no artigo 20 da Lei 9.099/95. Os artigos 9º e 20 da Lei 9.099/95 impõem, sob pena de revelia, que o réu deve comparecer pessoalmente, ou se pessoa jurídica, por meio de preposto credenciado, à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento. Outrossim, dispõe o art