Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365 Fica Vossa Senhoria INTIMADA para oferecimento de razões do recurso de apelação Processo Nº 0005701-08.2018.9.26.0040 (Controle 86840/2018) - 4ª Aud. Acu

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003955-10.2014.9.26.0020 - (Controle 5836/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. despacho de f. 02: "1.V

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2165ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - julgar improcedentes os pedidos do autor e extinguir o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil; - em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4263 PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0010956-88.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP153509 - JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE E SP271556 - JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR) Tendo em vista a juntada de fls. 145/165, defiro vista dos autos fora de Secretaria, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação ou vista do feito pelos defensores, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se os subscritores de fl.145, pela

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2196ª · São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VI. Indeferido o pedido de tutela de urgência e deferida a gratuidade processual (ID nº 53398, pág.2/3). VII. Nos autos encontram-se presentes a petição inicial (ID nº 53384, pág.1/12), contestação (ID nº 5

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1643ª · São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ si só, faz com que haja a perda do objeto do Habeas Corpus, pois a reprimenda disciplinar, ainda que de outra forma (conversão em serviço extraordinário), foi cumprida.DIANTE DO EXPOSTO e do que mais consta dos au

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1603ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL Processo nº 38420/2004 - 2ª Aud. (Número Único: 0000876-69.2004.9.26.0021) - RF. Acusados: 1º Sgt PM RE 902174-4 Clóvis Silva Alves, 2º Sgt PM RE 941403-7 Saulo Martins Tostes,

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2084ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800132-24.2016.9.26.0020 (Controle nº 6621/2016) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - JOSE ROGERIO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 34590: "1. Vistos. 2. I

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1858ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ motivação do ato punitivo. 4. Por fim, pleiteou a antecipação da tutela para declarar nulidade do ato punitivo e determinar a retirada da transcrição da reprimenda dos assentamentos do autor.5. É O RELATÓRIO.6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1093 materiais, referente a diferença paga e não reembolsada pelo conserto do automóvel da parte autora, corrigido a partir da data do desembolso. A indenização por danos morais, por sua vez, não é devida na hipótese, pois não é qualquer fato do cotidiano da vida moderna que permite a sua configuração. Ademais, a