Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1026 LUIZ LYRA FILHO - Sentença nº 327/2011 registrada em 22/02/2011 no livro nº 92 às Fls. 100/103: Isto posto julgo PROCEDENTE o pedido inicial para se condenar o réu a pagar a favor do autor 20% do valor recebido nos autos indicados na inicial, conforme fundamentação, acrescidos de correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 448 exeqüente, sem custas. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 993 inexigibilidade do título judicial e a redução do valor da execução. Devidamente intimados, os embargado não concordaram com as razões da embargante. Diante da ausência de necessidade de instrução probatória, o feito comporta julgamento antecipado. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Os presentes embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 904 a) do valor das custas de preparo para eventual recurso; b) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, bem como do disposto no Enunciado Uniforme nº 29, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, a seguir transcrito: “O preparo, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, será efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2441 Processo 0105113-10.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - ROBERTO MAURO AMARAL - Fls.185 e seguintes. Admito o agravo tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 713 as vias internas de um residencial. Na ausência de prova oral a fundamentar uma ou outra versão, ambas são compatíveis com os danos apresentados pelos veículos. Assim, na ausência de prova para apoiar qualquer das versões apresentadas, e em sendo estas divergentes, resta instaurado o conflito probatório,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1205 expropriante xerox das peças necessárias, bem como as custas referente a carta de adjudicação. Cumprida esta decisão, ao trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se, anotando-se. P.R.I.C. (Taxa de preparo: R$ 861,12) - ADV: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB 215219/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 317 (OAB 145.204), MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327) PROC. 2223/2009 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - FRANCISCO VICENTE MALARA E MARIA APARECIDA FRAJACOMO MALARA X DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, NEGO PROVIMENTO aos presentes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1508 Assim, como é sabido, aplicam-se as disposições do Código Civil. Aqui, seu artigo 333, II, determina que o réu comprove as causas modificativas, impeditivas e extintivas do direito do autor. Logo, caberia à ré provar tal assertiva, deixando de fazê-lo nos autos. Observa-se, porém, que ainda que o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1380 contados também da publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação de assistentes técnicos , providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos. Sem manifestação, venham conc