Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 860 tenha dado um cheque em branco a terceiro, por ser semianalfabeta não estar tão ciente dos riscos que tal transação poderia lhe causar. Uma vizinha teria contraído uma dívida de empréstimo e como estava sendo ameaçada, a ré quis ajudar, emprestando o cheque para o pagamento desta dívida que seria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 815 pelo atraso da obra, não importando qual exatamente a atuação individual delas. Por isso, não se cogita de ilegitimidade passiva. Hipóteses relacionadas a custo Brasil, como escassez de mão de obra qualificada ou de material, ou aumento de preço de material, notadamente em razão de falta de estradas ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 835 excessos e demais consectários. Pugna, assim, pelo acolhimento de suas razões, julgando-se procedente o pedido nos termos da formulação. O banco oferece resposta, na medida em que as operações financeiras (a atividade financeira) se sujeitam ao complexo de normas especiais que regulam o SFN, notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 557 ação não é o direito concreto à sentença favorável, mas o poder jurídico de obter uma sentença de mérito, isto é, sentença que componha definitivamente o conflito de interesses de pretensão resistida (lide), as condições da ação são três: 1) Possibilidade jurídica do pedido; 2) interesse de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1116 respectivamente; e de 21,87% e 11,79% em fevereiro e março de 1991, respectivamente” ( TRF, 1ª R., Ac. Nº 01000446039, Rel. Juiz Olindo Menezes). Destarte, não pode haver índices diferentes para os particulares, impondo-se observar os demais índices mencionados na petição inicial que não sofreram impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1153 SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 91/92 - PROCESSO CÍVEL N. 622/2011 S E N T E N Ç A. V I S T O S, E.T.C. 1. NELSON FIRMINO DA SILVA, invocando as Leis ns. 6.194/1974 e 11.482/2007, ajuizou uma ação cobrança de diferença de indenização securitária contra a empresa SEGURADORA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1190 acervo fiscal. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 05/19 e precedida de medida cautelar de busca e apreensão (1.620/09), na qual foi deferida liminar de busca e apreensão (fls. 10 e 19/20). Foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita (fls. 29). Contra tal decisão a autora inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1286 LEX 152/264). “CUSTAS - Ação de Indenização em que as partes se compuseram amigavelmente, não se iniciando a fase de execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da satisfação da execução (art. 4º, inciso III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido”. (1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1642 DE CAMARGO E OUTROS X CORIOLANO ALVES DE ALMEIDA NETO E OUTROS - Fls. 186/187 - PODER JUDICIÁRIO - 4ª VARA CÍVEL - COMARCA DE MARÍLIA-SP. Processo Cível nº 822 / 2009. S E N T E N Ç A V I S T O S, E.T.C. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais e morais ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1910 Autora, mas acabou exibindo os documentos solicitados pela Autora nas fls. 46/53 dos autos. 3. A relação jurídico-processual se desenvolveu regularmente tendo sido garantido o amplo contraditório, inclusive com réplica da Autora nas fls. 56/61 dos autos. Processo em ordem. 4. ESSE, O SUCINTO RELATÓRIO.