Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1077 155666 - ADV ELLEN MARTINS GUILHERME OAB/SP 239014 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 344.01.2012.018872-7/000000-000 - nº ordem 1249/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda RODRIGO RAMOS DOS SANTOS X MILTON DE ARAÚJO PIRES - Fls. 46 - Vistos, etc. 1- Cuida-se de ação de Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1031 seriam efetuados os depósitos de 29 parcelas de R$-309,09, sendo certo que houve a consignação de 02 parcelas, restando ainda 27 parcelas” ( sic. fls. 35). Ora, sem desejarem produção de provas (fls. 107 e 113), na audiência de conciliação de fls. 128 o Banco-réu frisou que a Autora poderia liquidar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1269 DECIDO. 4.1. O caso é de julgamento antecipado do processo (CPC, art. 330, incisos I e II). A rigor, julga-se pela revelia da Requerida. Com efeito, devidamente citada para responder aos termos da ação de despejo e de cobrança de alugueres (fls. 39 verso), a Requerida deixou escoar em branco o prazo para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 850 esse motivo solicitou a troca, o que foi aceito, o requerido trocou os moveis por um sofá Valência de 2 lugares e um puff Ferrara, ficando a compra com o mesmo valor inicial. Alega, por fim que o requerido efetuou o pagamento apenas duas parcelas do carne, estando inadimplente desde 08/03/2008. Requer a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1261 Constituição Federal ( art. 5º, incisos V e X ), nem o Código Civil Brasileiro de 2002 (arts. 186 e 927), estabeleceram parâmetros sólidos e inconfundíveis do valor do dano moral. Nem poderia fazê-lo de forma inflexível. Assim sendo, seguindo inclusive a trilha do que outrora estabelecia o Código Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 691 CONCEIÇÃO propôs a presente ação de restabelecimento de auxílio doença c/c antecipação de tutela em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que foi vítima de acidente de trabalho em 30/05/2006, e conforme CAT resultou em dor intensa na região cervical e lombalgia cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 419 TARSO FRANCO MITIDIERO OAB/SP 232366 272.01.2008.004132-0/000000-000 - nº ordem 255/2008 - Embargos à Execução Fiscal - IGNES DE SOUZA PORTO ZEFERINO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43/47 - PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO Anexo Fiscal - Itapira - SP Proc. 255/08. Vistos. IGNES DE SOUZA PORTO ZEFER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1427 contrato. Movimentação da conta pelos poupadores, sem ressalvas com relação à remuneração aplicada às cadernetas de poupança, não induz à ocorrência de quitação tácita. Falta de protesto. Irrelevância. Obrigação do banco quanto à quitação do débito. 6. INTERESSE PROCESSUAL. Quitação tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 892 o cumprimento do acordo na fila de fluxo digital de processos arquivados, quando, oportunamente, será extinto com a baixa definitiva no sistema. P.R.I.C. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1007546-33.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1950 processo com fundamento no artigo 269, inciso IV (prescrição) do Código de Processo Civil. Sem condenação nos encargos da sucumbência porque indevidos nesta Instância consoante o artigo 55, “caput” da Lei 9.099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 1