1.666 resultados encontrados para p.r.i.c. valor da taxa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 770 suas razões, julgando-se procedente o pedido nos termos da formulação (cf enfim inicial). O réu oferece contestação, eis que não se tratou de uso indevida do crédito, mas sim de uso devido, na medida em que o crédito era rotativo, disponibilizado na conta corrente. Ademais, o banco tentou se apoderar
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 768 ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP) Processo 0014824-73.2013.8.26.0562 (056.22.0130.014824) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Importação e Exportação Cantareira Ltda - *Vistos. *A autora é titular do direito de exploração econômica de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 906 da lesão apurado pelo laudo. Assim, rejeito o pedido do autor, JULGANDO-O IMPROCEDENTE, consequentemente; e, também consequentemente, condenando-o no pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor da causa, corrigidos pela Tabela do TJSP desde o ajuizamento e c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 728 182913/SP), LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB 229104/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP) Processo 0006682-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006682) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Juan Castro Conde - - Marcos Novoa - - Renato Novoa - - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - B
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1058 documentos solicitados pela Autora conforme se infere de fls. 45/50 e 62/85, e a própria Autora não assinalou na petição posterior de fls. 89 que faltavam outros documentos. Acrescente-se que, na ação cautelar não há decisão resolvendo o mérito da lide. De modo que, aqui, pela exibição dos documento
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1125 não vieram cópias de documentos comprobatórios de quitação da nota promissória conforme determina o artigo 320 do Código Civil, nem foi apontada uma posse de má-fé por parte do Exequente com relação ao título em cobrança judicial. Assim sendo, não há como acolher os Embargos de fls. 49, que ficam r
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1560 Autor(a)(es). 4.4. Acrescento que, ainda que sobrevenha legislação modificadora do sistema de remuneração ou atualização monetária, cumpria ao contestante e tomador do dinheiro alheio, verificar a correta aplicabilidade do(s) índice(s) de atualização, dando-se ênfase à boa-fé contratual e procura
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1585 referentes ao mês de junho de 1.987. Inaplicabilidade do índice LBC (Letras do Banco Central) às cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de junho de 1.987. Comprovação de expurgo na ordem de 8,04%. Devida a aplicação do índice IPC de 26,02%. Direito adquirido. Complementação devida aos
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1034 em nenhuma função de chefia a fim de lhe ser conferido o direito à função gratificada” ( sic. fls. 137 ). Daí a improcedência da ação. No mais, havia coisa julgada conforme decisão na ação de reintegração de cargo conforme fls. 138/139. Pediu-se a improcedência da ação. 3. A relação juríd
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1563 também houve capitalização mensal dos juros ( sic-fls.289 ), tendo havido outros empréstimos já quitados ( sic-fls.289 ), a ponto de, considerando o Sistema de Cálculos da Tabela Prática de Cálculos do Egrégio Tribunal do Estado de São Paulo, o saldo devedor de Sandra até AGOSTO DE 2011 era de R$-4.82