2.176 resultados encontrados para p.r.i.c. valor preparo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1718 abdução com os membros superiores, e de flexo-extensão, rotação e lateralização com o tronco sobre a coluna vertebral, e em decorrência disto contraiu lesões graves em sua coluna lombar, (...). Portanto, estão presentes os fatores ocupacionais predisponentes e desencadeantes (fatores epidemiológico
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1726 Processo 0055230-28.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Janderson Ferreira de Oliveira - Banco IBI S/A - Banco Múltiplos - Concedo ao Requerente os benefícios da justiça gratuita, ante o que consta a fls. 12. Anote-se. Pretende o Requerente a antecipa�
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 871 judiciária gratuita à parte autora. Trata-se de ação na qual a autora, ex-companheira de funcionário público estadual falecido, pretende o reconhecimento de seu direito ao percebimento de pensão previdenciária e pagamento dos atrasados. Anoto, de início, que a ausência de representante da ré SPPREV
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1855 Mateus dos Santos - Anderson Marques da Silva e outros - Vistos. Diante do que consta na petição de fls. 27, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A manifestação deve ser considerada ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1864 BARROSO DE OLIVEIRA - ALINE MARIA MACEDO - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes às fls.132/133, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora do veículo descrito no auto de penhora de fls. 127. Oficie-se ao
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 692 e Construções Ltda - Mercantil Reuso Peças para Veículos Ltda Me - Vistos. fls. 53: Manifeste-se a autora. Oficie-se ao 3 cartório de protesto, para que justifique a entrega do título, com cópia de fls 47 e de fls 53. Sem prejuízo, estendo os benefícios da liminar concedida e determino que seja(m) comunicado ao
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 226 gratuita. Extraia-se cópia desta sentença para juntada nos autos da execução. P.R.I.C. (O valor do preparo singelo é R$ 297,60, o valor do preparo atualizado é R$ 318,13, o valor do porte de remessa e retorno é R$ 25,00). - ADV: ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREI
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1938 Residencial Altos da Serra - Maurilio Augusto Pinto e outro - Vistos. ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL ALTOS DA SERRA propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA, pelo rito sumário em face de MAURÍLIO AUGUSTO PINTO e MARISTELA DO NASCIMENTO TENORIO PINTO. Alegou, em resumo, que é credor da parte
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1944 prazo para proceder à execução do cheque, este perdeu tão somente sua força executiva, no mais guarda suas características cambiárias. O cheque é título de crédito não causal, podendo ser emitido em qualquer hipótese. Nesse sentido: “PETIÇÃO INICIAL - Monitória - Ajuizamento com base em cheq
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2046 de algum índice ou modificação por outro critério, na liquidação de sentença será possível apurar eventual saldo credor ou devedor. No mérito, a ação é improcedente. Prevalece o princípio “pacta sunt servanda”, porém a questão deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor. A