Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1802 perda auditiva em grau inferior a 9% da tabela de Fowler não enseja a redução da capacidade laborativa, prejuízo no convívio social, nem é causa para indenização acidentária. Neste sentido, julgados do TJSP, Seção de Direito Público: “ACIDENTE DO TRABALHO. Benefício. Concessão. Impossibilidade. Hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1519 pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por fotocópias. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C.( valor porte R$25,00). - ADV: MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB 238684/SP) Processo 0004104-07.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1570 cobrança indevida e a negativação indicam exatamente o valor da fatura quitada. A ré responde de forma objetiva, em razão do risco da sua atividade normalmente desenvolvida, nos termos do art.927, parágrafo único, do Código Civil. O autor sofreu violação da sua imagem, em razão da indevida cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 1529 R$87,25 valor porte R$25,00]. - ADV: MICHELE VIEIRA DA SILVA (OAB 244667/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP) Processo 0007056-22.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Izabel Maria Galvão Leão Mazzuco e outros - BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 475 X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS SA - Fls. 224 - ORIDES JOÃO CAVENAGHI, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Cobrança, pelo rito ordinário, contra o UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A, aduzindo em síntese, que era titular de conta-poupança junto ao estabelecimento suplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 488 não traz nenhum benefício aos mesmos. Portanto, os interesses dos menores devem ser resguardados de possíveis prejuízos futuros. Ante o exposto e considerando os termos da manifestação ministerial de fls. 58/59, as quais também adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 265 questão já apreciada pela decisão de fls. 55, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos, indefiro o pedido de extensão dos efeitos da antecipação de tutela ali concedida às referências 12 de 2008 e 02 e 03 de 2009. No tocante à referência 03/2010, em que pese o teor dos argumentos trazidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 117 sobre a reforma implementada no CPC, in verbis: “Introduz-se no atual Direito brasileiro, com este projeto, dentro de um objetivo maior de desburocratizar, agilizar e dar efetividade ao nosso processo civil, a ação monitória, que representa o procedimento de maior sucesso no Direito europeu, adaptando o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 325 Civil, bem como indicando com clareza os elementos da ação, partes, causa de pedir e pedido. Quanto à ilegitimidade passiva, o requerido é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação. É que, na condição de depositário dos ativos financeiros do requerente beneficiou-se diretamente dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 195 preliminar de prescrição (conhecidas como preliminares de “mérito”) é atinente ao mérito da causa e com ele será analisada. Fixo, portanto, como ponto controvertido, sendo necessária melhor instrução da causa para seu esclarecimento, a existência de conta-poupança em nome da parte autora na institui