Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 1291 assim o faço para condenar o réu a pagar à parte autora o auxílio-acidente mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do último salário-de-benefício, além de abono anual, a partir da alta médica (23/08/89), corrigidas as prestações em atraso na forma da lei, acrescidas de juros moratórios, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 1930 da parte embargante deve ser feita em recurso específico (apelação), e não por meio dos embargos de declaração. Há que se ressaltar que o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim já decidiu: “... O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 821 10.394/70, com a redação dada pela lei estadual 216/74). P.R.I.C. valor preparo R$79,25 e porte remessa R$20,96 p/ volume. ADV SERGIO LELES DOS SANTOS OAB/SP 264043 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 564.01.2009.025005-0/000000-000 - nº ordem 1308/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 441 as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. valor preparo R$ 79,25 - porte remessa/retorno R$ 20,96 - ADV THOMAZ ANTONIO DE MORAES OAB/ SP 200524 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 979 resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 269, I (1ª. e 2ª. figuras) do Código de Processo Civil. Promova a Serventia a retificação do nome da ré nos assentamentos cartorários, inclusive na autuação. P.R.I.C. VALOR PREPARO R$79,25 E PORTE REMESSA R$20,96 P/ VOLUME - ADV RITA DE CÁSSIA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 265 solicitado, emitiu prontamente o documento de portabilidade e o enviou à instituição proponente, inclusive o saldo devedor dos contratos mantidos com a Autora, para que aquela providenciasse a continuidade do procedimento. Contudo, documentos anexados, comprovam que a Instituição Proponente não cumpriu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1577 a concessão do beneficio auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a irreversibilidade da moléstia. Por fim, informa que a autora é beneficiária de auxílio-doença concedido em razão de entesopatia não especificada com data prevista de cessação para o dia 30/12/2011. Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1580 elementos de convicção coligidos nos autos, reputo evidenciada a redução da capacidade laborativa alegada na petição inicial, determinada por Lombociatalgia Crônica Sintomática causada por Hérnias Discais Lombares, bem assim a causalidade entre a moléstia de etiologia Ocupacional e as atividades da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1875 Processo 0057620-05.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alexandre Xavier Pinto - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Diante do que consta na petição de fls.172 e a concordância do requerido de fls. 178, e o que dispõe o artigo 267, VIII, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2004 Processo 0003547-20.2010.8.26.0577 (577.10.003547-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROBSON WILLIAN AUGUSTINHO e outro - Vistos. ROBSON WILLIAN AUGUSTINHO e CARLA BARROSO AUGUSTINHO ingressaram com a presente ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. Alegaram, em síntese, que mantém há mais de 20 ano