2.176 resultados encontrados para p.r.i.c. valor preparo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2041 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CARRER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA MARIA ERAS GUIMARAES OELLERS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2012 Processo 0000022-59.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Terezinha Gomes Duarte - Wagner Benedito P
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2043 antecipado da lide, porque estamos diante de questões de direito e as questões de fato estão devidamente demonstradas através dos documentos que instruem o processo (CPC, art. 330, inciso I). No mérito, a ação é procedente. Requisito essencial da ação monitória é a existência de prova escrita sem
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1922 como são, em regra, as que envolvem o direito do consumidor. E o risco de causar o mesmo dano para dezenas, centenas de consumidores existe, ele é real. Por isso, o “quantum” deve ser ponderado. A condenação tem que poder educar o infrator, que potencialmente pode voltar a causar o mesmo dano. E é e
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1924 III - Ausência de vedação legal para utilização da TR como indexador de contrato de crédito bancário, desde que livremente pactuada. IV - Recurso especial conhecido em parte e parcialmente provido”. (STJ - RESP nº 337.430 - RS - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 25.02.2002). O que se
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1930 os quais foram apresentados e não pagos por falta de provimento de fundos. Nos termos dos artigos 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, a Ré foi devidamente citada para pagamento do débito ou oferecimento de embargos, tendo deixado transcorrer “in albis” o prazo (certidão de fls. 28). É a s�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1939 porque o condômino tem o dever de cumprir com as despesas ordinárias de manutenção, bem como eventuais despesas extraordinárias aprovadas em assembléia. Posto isto JULGO PROCEDENTE a ação interposta por CONDOMÍNIO EDIFICIO LE CHAMP contra IZABEL CRISTINA DE SOUZA para condenar a requerida a pagar à
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2305 de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$16.079,05, com correção monetária da data da propositura da ação e juros da citação, calculados com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça deste Estado. Sucumbente, condeno o réu nas custas, despesas processuais e honorários advocat
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1250 da tutela antecipada, confirmados na sentença.( valor preparo R$87,25 valor porte 50,00). - ADV: KATIA REGINA SANTOS CAMPOS (OAB 133595/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP) Processo 0407234-71.2009.8.26.0577 (577.09.407234-9) - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DE S
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1268 EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 267, incisos I e IV do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Autor(a), que poderá desentranhar os documentos apresentados (independentemente de substituição por fotocópias, mas mediante requisição), após o trânsito
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2023 Justiça do Estado de São Paulo, incidirão juros da mora de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Finalmente, com relação ao “Plano Collor II” (Lei Federal nº 8.177/91), o entendimento é o de que as cadernetas de poupança devem ser corrigidas monetariamente em fevereiro de 1991 com o