Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2891 P. N. - CONCLUSÃO Ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da comarca de Pindamonhangaba, SP. 3 de fevereiro de 2011. Eu,____________, Esc. subscrevi. Processo nº _____/___ Diante do acordo noticiado nos autos, que fica homologado, caracterizada a hipótese do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1956 prescrevendo, pois, em vinte anos (CC/16, art. 177), filio-me à posição contrária. Consideradas reciprocamente, as obrigações são classificadas em principais e acessórias. As primeiras subsistem por si, sem depender de qualquer. Já as obrigações acessórias são aquelas que, por definição, têm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2351 considerando que o executado foi citado (fl. 13) e não cumpriu voluntariamente a obrigação (fl. 14), converto a presente execução de obrigação de fazer em execução por quantia certa contra devedor solvente, na forma do art. 646 e seguintes do Código de Processo Civil. O valor, contudo, não pode ser o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2890 concedida e declarando, em consequência, consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem supra descrito em favor do autor. Condeno o Réu ao pagamento das despesas processuais (corrigidas desde efetivo desembolso) e honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2140 Terceiro Ofício Judicial Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2002.002970-0/000000-000 - nº ordem 923/2002 - Depósito - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA X JOAO MAURICIO LOPES - Informe o autor o endereço atualizado do réu para que se proceda a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2595 BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 445.01.2006.007915-1/000000-000 - nº ordem 1579/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. R. D. G. B. X S. J. B. - C O N C L U S Ã O Aos 19 de março de 2008, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2402 CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 6. Apresentada a memória de cálculo, expeça-se, se em termos, mandado de penhora, avaliação e intimação, observando-se os §§ do art. 475-J. 7. Sem prejuízo, manifeste-se o credor acerca da petição e do comprovante de depósito (fls. 147/149), no imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1957 X A. W. B. - CONCLUSÃO Ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da comarca de Pindamonhangaba, SP. 12 de fevereiro de 2010. Eu,____________, Esc. subscrevi. Diante do acordo noticiado nos autos, que fica homologado, caracterizada a hipótese do artigo 269, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2238 445.01.2007.001547-5/000000-000 - nº ordem 272/2007 - Execução de Alimentos - P. S. T. X E. T. F. - Tratando-se de processo extinto em vista do acordo homologado fez abrangência ao débito aqui questionado, nada mais há a deliberar sobre o cumprimento da determinação de fls. 200/213. Cumpra-se fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2292 são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas que pretendem produzir. Não de forma genérica, mas sim justificada, conforme a controvérsia instaurada concretamente no proces